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47. Homossexualidades no Brasil contemporâneo: práticas, saberes e experiências

Coordenador@s: Antonio Crístian Saraiva Paiva (UFC), Luiz Mello (UFG)
Pretendemos reunir neste simpósio temático pesquisadores de diversas áreas do conhecimento que desenvolvem estudos e investigações em torno das políticas sexuais ligadas às homossexualidades no Brasil contemporâneo, articulando a discussão sobre as homossexualidades com outros marcadores de diferença (gênero, raça/etnia, etc.). Um dos objetivos é criar condições para se pensar sobre as noções de cultura, comunidade, política, mercado e militância gay, GLS e LGBT. Interessa-nos também possibilitar o diálogo entre pesquisadores que refletem sobre os conflitos relacionados ao reconhecimento das sociabilidades criadas para significar as trajetórias e os roteiros sociais de segmentos específicos, em contextos de diversidade cultural e de diáspora de identidades. Deste modo, questões como práticas de amizade e homossociabilidades; ocupações de espaços urbanos e representações da cidade; violência e exílio social; memória coletiva e pedagogia da transgressão; erotismo e dissidência sexual; deslocamentos nas políticas de visibilidade, demandas judiciais e debates legislativos; processos de subjetivação e de criação artística; conjugalidades, parentalidades e amor; políticas identitárias e interseccionalidades, dentre outras, também estão no âmbito desta proposta. Finalmente, este ST se propõe como um lugar para se pensar a produção do conhecimento social sobre as homossexualidades, destacando os aspectos metodológicos da pesquisa com esse campo de estudos, os desafios da relação do pesquisador com seus objetos de estudo e aspectos da ética da pesquisa sobre sexualidade e homoerotismo, numa perspectiva de produção de conhecimento situado.

Local: Sala Carolina Bori - Departamento de Psicologia - do CFH

Resumos


24/08 - Terça-feira - Tarde (14h às 18h)
  • Carlos Eduardo Henning (Unicamp)
    Olhares para homossexualidades na adolescência e na velhice: uma etnografia das relações geracionais entre homens na cena GLS da cidade de São Paulo
    O presente trabalho se propõe a analisar etnograficamente determinadas relações geracionais em alguns espaços de sociabilidade homoeróticos na região central da cidade de São Paulo enfocando inicialmente dois extratos de grupos etários: adolescentes que estão começando a usufruir de tais espaços (bares, boates, espaços públicos, etc.), assim como homens mais velhos também com afetos e práticas sexuais homoeróticos. Procura-se, entre outras questões, investigar as formas possivelmente diferenciadas de vivência da sexualidade e das relações afetivas e de gênero através de um recorte comparativo geracional. Outra questão abordada são as configurações sociais específicas em cada recorte etário que se estabelecem a partir do entrecruzamento de marcadores sociais de diferenças que podem ser encontrados em campo (gênero, raça/cor da pele, corporalidade, status, classe social, etc.). A pesquisa de campo para a tese se iniciou no primeiro semestre de 2010, sendo assim, outra das intenções do trabalho é realizar um levantamento do debate teórico acerca das formas de analisar as interseccionalidades (entrecruzamento de marcadores sociais) assim como sobre o conceito de geração.
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  • Márcio Alessandro Neman do Nascimento (UEL)
    “Velha canção sertaneja de uma nota só...”: narrativa de história de vida interiorana sobre o envelhecer nas homossexualidades
    Na atualidade, pesquisas e estatísticas de amplas áreas do conhecimento têm demonstrado taxas crescentes de pessoas em processo de envelhecimento. Essa realidade tornou-se visível e legítima a partir da preocupação de políticas públicas e da Ciência sobre como gerir estratégias interventivas condizentes com as especificidades de idosos, condição recorrente também no Brasil. A velhice, ainda hoje, se condicionou no imaginário social como a última fase da vida, anterior à morte; estorvo para familiares, solidão, modos ranzinzas e conflitos intergeracionais exemplificados pela expressão dos mais velhos: “Na minha época....”. Entretanto, alguns grupos específicos não possuem modelos para discursar sobre como pensar esse processo, sendo o caso da população LGBT. Trancados no armário, homofobia interiorizada e outras interdições sociais marcaram/marcam a história de muitos homossexuais que adentraram a 3ª idade. O presente trabalho analisa a narrativa de história de vida de um homossexual masculino (60 anos), investindo nos estudos culturais e de gênero para realizar analogias e captar linhas históricas do discurso e, assim, revelar práticas sociais, processos de subjetivação e modos de sujeição em territórios interioranos.
  • Marlene Almeida de Ataíde (UNISA), Latif Antonia Cassab (FECEA)
    O adolescente homossexual e a construção da identidade
    Inúmeros estudos tem denotado o quanto a questão da identidade se apresenta complexa, múltipla, dinâmica e num constante devir. Nesta, uma intrincada rede de representações se entrelaça e cada personagem se reflete uns nos outros, todos instituintes de um processo identitário, desaparecendo assim, qualquer possibilidade de se estabelecer um fundamento originário para cada um deles. Nesta condição, de pessoa única, capaz de selecionar e rejeitar as influências dadas pelo contexto sócio-cultural, está dado a questão da sexualidade. Uma das primeiras percepções que o ser humano detém é sobre a relação de gênero, aprendendo, desde os primeiros anos de vida, que somos de um determinado sexo e não de outro e, que tal condição implica em determinados tipos de conduta, atitudes e gostos, associados ao sexo oposto. Neste sentido, a homossexualidade expressa uma condição em que os sujeitos, à revelia de uma sociedade, apresenta sua forma de ser sexual, o que nos aproxima da proposta deste trabalho: a comunicação de uma pesquisa qualitativa, cujo objetivo foi conhecermos os modos de vida do adolescente homossexual, entre 14 a 21 anos de idade, cumprindo a medida socioeducativa de internação, na Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo do Adolescente, São Paulo.
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  • Gustavo Santa Roza Saggese (USP)
    Homossexualidade masculina, geração e visibilidade
    A questão que orienta este estudo versa a respeito da maneira pela qual homens homossexuais provenientes das cidades do Rio de Janeiro e São Paulo estabelecem estratégias para viabilizar uma forma de viver que foge aos padrões de uma sociedade heteronormativa, ocultando ou tornando visíveis seus desejos e práticas de acordo com o contexto em que se inserem. Dessa forma, investigo o impacto que a homossexualidade pode conferir sobre o trânsito social desses sujeitos, centrando a pesquisa em uma análise comparativa com base em dois eixos principais: a geração que viveu o advento da AIDS no Brasil e aquela nascida após o início da década de 1980, quando os primeiros casos da doença foram registrados no país. Minha hipótese primeira é de que há diferenças importantes concernentes ao grau de exposição que homens homossexuais de faixas etárias distintas estão dispostos a se submeter. O outro eixo do estudo se pauta na idéia de que há idiossincrasias próprias às duas cidades que investigo, algo que atribuo principalmente às diferenças históricas do movimento homossexual, que em São Paulo parece ter sido particularmente atuante com a fundação do grupo Somos, no final da década de 1970.
  • Charles Roberto Ross Lopes (UFRGS), Fernando Seffner (UFRGS)
    O homem do princípio ao fim: produção de masculinidades homossexuais na revista Rose (1979-1983)
    Rose era o nome da primeira revista gay editada no Brasil entre 1970 e 1980. Ela apresentava uma diversidade temática em suas páginas – variedades culturais, contos eróticos, discussões sobre homossexualidade, etc. – além de exibir fotos de nus masculinos. A revista interagia com os/as leitores/as através de cartas que eram enviadas a determinadas seções, ou através da promoção de concursos fotográficos que despiam seus participantes. Em minha pesquisa de mestrado examino, ao longo de 24 edições, algumas das seções que a compõem, são elas: Confidências, O homem do princípio ao fim e os pôsteres de Rose. A partir de análises preliminares é possível mencionar que Rose está implicada na produção de uma masculinidade homossexual normalizada, na medida em que estabelece valores marcadamente masculinizados que devem ser assumidos por esses homens. Portanto, a revista é portadora de um conjunto de pedagogias do gênero e da sexualidade. Nesse sentido, a partir do referencial dos estudos de gênero, investigo que estratégias são empreendidas por ela a fim de produzir e reiterar um modelo legítimo de experimentação homossexual, isto é, no sentido de ensinar aos homens condutas homossexuais adequadas. Além disso, busco por indícios que possam sinalizar movimentos de resistência, de subversão a homonormatividade estabelecida através desses empreendimentos normalizadores.
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  • Leonel Cardoso dos Santos (UFMG)
    A construção de posições identitárias na revista 'G magazine': interseções entre homossexualidades masculinas e consumo
    Esta comunicação tem o objetivo de explicitar as práticas discursivas realizadas pela revista G Magazine. A base teórica do trabalho é composta: pelo Construcionismo Social; pelos estudos pós-estruturalistas de gênero e sexualidade; e pela perspectiva das práticas discursivas enquanto aporte teórico e metodológico. Dessa forma buscou-se entender como discursos apresentados pela revista criam determinadas concepções sobre as homossexualidades masculinas e os sujeitos gays. Nesse sentido o trabalho discutirá como os discursos realizados na esfera dos produtos e espaços, que compõem o mercado segmentado, constroem posições identitárias nas homossexualidades masculinas. A partir da análise das práticas discursivas, em algumas reportagens da G Magazine, pode-se apontar que a revista lança mão de uma multiplicidade discursiva na construção de posições identitárias, afirmando vários modos de ser homossexual. Porém a construção de tais posições emerge vinculada às práticas de consumo de produtos e serviços específicos e reiteração das masculinidades hegemônicas e de uma determinada estética corporal. Pode-se apontar que a revista constrói sentidos nos quais se reproduzem processos de exclusão para os homens não marcados pelas características apresentadas em suas páginas.
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  • Daniel Kerry dos Santos (UFSC), Fernando Silva Teixeira Filho
    Proposições e pistas cartográficas nos estudos de gênero e das sexualidades
    Esse trabalho se propõe a refletir sobre a cartografia enquanto possibilidade metodológica em pesquisas sobre as (homo)sexualidades e Estudos de Gênero. Procuramos salientar que o olhar do cartógrafo precisa estar atento às diversas linhas de composição do desejo. Para esse fim, deve-se acompanhar seus movimentos, suas estratégias de expressão, sua heterogênese, suas vozes polifônicas, seu caráter micro e macropolitico, suas resistências e também o que o silencia. Algumas condições se impõem: situar o sujeito enquanto efeito de processos de subjetivação e não como uma categoria possuidora de uma interioridade transcendente, acabada e essencial; situá-lo num ponto de tensão entre forças dos planos de estratificação, que conduzem aos processos identitários e normativos; e os planos de imanência, que ativam modos ético-estéticos de existência e potência de vida. Urge, por fim, questionar de que forma as experiências homoeróticas e as expressões de gêneros são estilizadas e performatizadas a partir de diversos regimes de enunciação que constituem os sujeitos. Deixamos por entrever que a cartografia, enquanto um novo paradigma reposiciona, questiona e racha com modelos hegemônicos e normatizantes dos saberes sobre os sujeitos da(s) sexualidade(s), do(s) gênero(s) e do(s) desejo(s).
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25/08 - Quarta-feira - Tarde (14h às 18h)
  • Érico Silva do Nascimento (PPGAU UFBA/ NUGSEX DIADORIM UNEB), Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez, Marco Antonio Matos Martins (UNEB)
    Territórios LGBT em Salvador - usos do espaço, sociabilidade e violência
    O artigo propõe refletir acerca dos usos do espaço, das formas de expressão da homossexualidade e a ocorrência de crimes homofóbicos em Salvador-BA. Os objetivos do trabalho são: (I) apresentar os territórios e os usos dos espaços de sociabilidade homossexual; (II) conhecer a distribuição de homicídios contra os diferentes segmentos LGBT. A hipótese inicial é que há mais casos de violência onde há maior contingente de homossexuais. Foi empregada metodologia quantitativa e qualitativa, com especial atenção para o método etnográfico para conhecer a sociabilidade homossexual soteropolitana, assim como para leituras e análise de reportagens sobre violência veiculados pela imprensa e/ou grupos organizados. Foi possível mapear áreas, conhecer os usos do espaço e definir três grandes "manchas" (Magnani, 2001) LGBT, tais como: Centro, Barra e Boca do Rio. No período 2000 a 2007 foram encontrados 58 assassinatos de homens (gays e bissexuais) e travestis e nenhuma lésbica. As análises procuraram caracterizar os locais dos crimes, a distribuição espacial dos eventos e a análise do conteúdo e discursos das reportagens jornalísticas e dos documentos e arquivos de grupos organizados, procurando estabelecer uma análise em função do gênero, cor/etnia, classe social e curso da vida (geração).
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  • Esmael Alves de Oliveira (UFSC)
    Territórios in(visíveis): a produção social do espaço das boates GLS
    O presente artigo é fruto de algumas reflexões delineadas durante o trabalho de campo e teve como meta a produção da dissertação de mestrado, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Amazonas, intitulada “Nas Fronteiras da Sexualidade: Uma análise sobre os processos de construção e apropriação do espaço em boates GLS do centro da cidade de Manaus”. Neste sentido, busco problematizar acerca dos diferentes significados sociais atribuídos ao espaço das boates GLS. Tomando estes locais de entretenimento em sua dimensão antropológica me propus pensá-lo como um constructo social que visa criar representações de gênero, classe e estigma social.
    Assim sendo, a proposta de pensar estes ambientes como territórios in(visíveis) tem como objetivo entendê-los como produtos e produtores de identidades e representações múltiplas e bastante heterogêneas e que antes de estarem fadados ao anonimato e a invisibilidade, se constituem como um importante instrumento de consolidação das lutas historicamente travadas em torno da consolidação e visibilização das sexualidades não hegemônicas.

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  • Marcos Sardá Vieira (Universidade de Barcelona)
    Florianópolis, Barcelona e Amsterdã na transição do ambiente homossexual mais hospitaleiro
    Este artigo apresenta uma reflexão sobre o espaço físico de três cidades distintas, na maneira como os ambientes direcionados ao público gay masculino estabelecem uma configuração urbana, que diz respeito ao público e coletivo, e uma espacialização de interiores, que diz respeito à privacidade arquitetônica. De Florianópolis para Amsterdã, passando por Barcelona, observa-se uma transição entre o público e o privado que condiciona diferentes posicionamentos da cultura gay urbana. Tendo Florianópolis como referência, a intenção deste artigo é investigar o contraste no resultado de ocupação territorial dos estabelecimentos gays, ainda que a cultura da homossexualidade ocidental mantenha uma interação de identidades que ultrapassa o contexto físico-espacial. A experiência de morar e visitar fundamenta a metodologia etnográfica desta pesquisa, no deslocamento e interação pelos cenários contemporâneos destas cidades. Representando diferentes expressões de territorialidade, relações coletivas, formação de guetos arquitetônicos e qualificação espacial, são considerados diferentes condições de hospitalidade para estas cidades turísticas que atraem cada vez mais o público homossexual.
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  • Hamilton Harley de Carvalho Silva (USP)
    Fronteiras da sexualidade, fronteiras do consumo: sobre jovens homossexuais do subúrbio de São Paulo
    Trabalho fruto da pesquisa de mestrado na área de Sociologia da Educação tem como objetivo principal esboçar um panorama sobre elementos do cotidiano de jovens homossexuais moradores da periferia da cidade de São Paulo. A pesquisa abordou as facilidades e dificuldades enfrentadas pelos sujeitos nos contextos de sociabilidades homossexuais, destacando percursos realizados, limites, estratégias, formas de inserção social e traços de sociabilidade construídos nos movimentos de circulação pela cidade de São Paulo. Conversas dirigidas, observação participante e “diários de bordo” produzidos pelos informantes compuseram os métodos de investigação empregados. As conclusões da pesquisa apontam para as estratégias forjadas por jovens homossexuais pobres no enfrentamento das fronteiras da sexualidade e das barreiras econômicas na constituição de relações sociais em meio urbano. A experiência urbana vivida por estes jovens colaborou para construção de modulações nas identidades (constituição de personalidades) dos sujeitos como estratégias de inserção nos grupos sociais a partir de mobilizações particulares que muitas vezes reforçam e reproduzem distinção de classe e sexismo.
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  • Jorge Gato (Universidade do Porto), Vanessa Romera (USP - Ribeirão Preto), Alessandro André Leme (UFU)
    Atitudes relativamente à homossexualidade em Portugal e no Brasil
    Perante as transformações na expressão do preconceito nas sociedades contemporâneas, constructos como o de homofobia já não conseguem apreender o leque de atitudes negativas relativamente a lésbicas e gays. Uma avaliação deste tipo de preconceito deve incluir formas mais subtis de discriminação. Neste estudo, foram avaliados dois aspectos do preconceito contra lésbicas e gays, numa amostra de estudantes brasileiros e portugueses, um de carácter mais aberto (Homopatologização) e outro de carácter mais subtil (Heterossexismo). Uma vez que o preconceito contra as pessoas homossexuais é mais frequentemente partilhado por indivíduos do sexo masculino, foram também examinadas diferenças em termos de género. Globalmente, verificou-se que os participantes de ambos os países sujeitos evidenciaram níveis mais elevados de Heterossexismo do que de Homopatologização. Comprovou-se também que os homens são mais inflexíveis do que as mulheres no que diz respeito às normas de género, julgando de forma mais severa aqueles que consideram desviar-se dessas mesmas normas, isto é lésbicas e gays.
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  • Courduries Jérôme (CNRS, Centre Norbert Elias)
    Parentesco e homossexualidade na França contemporânea. Os casais gays em suas famílias (Parenté et homosexualité dans la France contemporaine. Les couples gays dans leur famille)
    Na sociedade francesa, a vida conjugal e familiar não é mais organizada pela família de origem. No entanto, continua sendo importante para o indivíduo obter o consentimento de seus próprios pais para construir uma relação de casal. Mesmo que os casais gays possam se situar no extremo oposto das concepções tradicionais de conjugalidade, os homens que se relacionam com outros homens buscam igualmente a aceitação de suas famílias. Para tanto, e differentemente dos casais heterossexuais, os homossexuais precisam antes explicitar a orientação sexual: não se trata apenas de acollher o companheiro escolhido pelo filho, mas de aceitar o filho como ele é. A conjugalidade age como um revelador da orientação sexual dos membros do casal. Por outro lado, se a relativa banalização da homossexualidade na sociedade francesa favoreceu o investimento dos homens homossexuais em relações conjugais, a vida de casal dos indivíduos pode também ter um papel determinante na aceitação da homossexualidade por parte de amigos e familiares. A partir de dados recolhidos durante uma pesquisa etnográfica realizada para uma tese e prolongada para um pós-doutorado, mostrar-se-á como os casais de homens franceses se inserem nas suas próprias famílias.
    A apresentação será em francês, se possíve.
  • Marcos Aurélio da Silva (UFSC)
    Imagem, representação e "cultura gay" contemporânea em uma etnografia no Festival Mix Brasil de cinema e vídeo da diversidade sexual
    A partir de alguns conceitos das teorias feminista, do cinema e pós-colonial, o trabalho pretende lançar algumas observações sobre a “cultura gay” que tem se constituído nos países ocidentais, nas últimas décadas, para dar conta das relações afetivas/eróticas entre pessoas do “mesmo sexo”. Essa movimentação política e cultural, expressiva também no Brasil, chega a contar com um mito de origem – Stonewall, junho de 1969 – e compartilha de formas semelhantes de ação política (ONGs, paradas gays), temáticas da produção cinematográfica – o New Queer Cinema – e toda uma cultura urbana que aponta para antigas e novas territorialidades e temporalidades (meios de comunicação, vida noturna e casamento gay). Localizando-se o pesquisador em uma etnografia no Festival Mix Brasil de Cinema e Vídeo da Diversidade Sexual e os filmes exibidos em 17 edições (1993-2009), este trabalho pretende uma discussão sobre modos contemporâneos de subjetivação que se desenrolam na produção, exibição e circulação de imagens ligadas ou relacionadas àquelas “políticas de representação”. Mais do que constituir novas representações de pessoas até então excluídas ou mal representadas, esta produção de imagens tem se tornado uma arena para a constituição de sujeitos e novas possibilidades de territorialização.

26/08 - Quinta-feira - Tarde (14h às 18h)
  • Bruna Andrade Irineu (UFT)
    “Familismo”, “mulherismo” e "trabalhismo” nas hierarquias de direitos: qual política de previdência social para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil?
    Tendo como objeto de estudo as demandas de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no âmbito da formulação das políticas de previdência social brasileira, buscou-se compreender neste trabalho a dinâmica das lutas LGBT na relação Estado e sociedade civil, a partir da categoria concessão-conquista, para apreender como tem se dado o outorgamento destas demandas na contemporaneidade. Problematizamos sob quais justificativas se tem invisibilizado os direitos das pessoas LGBT e como as categorias gênero e sexualidade vem sendo pensadas no campo da elaboração das políticas públicas. Analisamos como as principais reivindicações LGBT referentes à previdência social têm sido encaminhadas pelo Governo Federal, na forma do Programa Brasil sem Homofobia (2004), das propostas da I Conferência Nacional de Políticas Públicas para LGBT (2008) e da sistematização destas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT (2009). Assim, percebemos alguns impasses para inserção destas demandas na política de previdência social, como: a vinculação excessiva desta política ao trabalho formal (trabalhismo), a incompreensão de gênero na perspectiva relacional e plural (mulherismo) e a rigidez do conceito de família (familismo).
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  • Guilherme Rodrigues Passamani (UFMS)
    Homossexualidades e ditaduras militares: o caso de Brasil e Argentina
    As ditaduras militares são sempre processos danosos para qualquer sociedade. Não foi diferente no subcontinente latino-americano ao longo do século XX. Para este trabalho, recorto um pequeno extrato de minha dissertação de mestrado, onde discuto como as homossexualidades dialogaram com os processos ditatoriais militares no Brasil (1964-1985) e Argentina (1976-1983). Poderemos perceber que métodos e preocupações distintas foram dispensados para as sexualidades “desviantes”. É evidente que, em um e outro caso, a homofobia foi a metodologia do poder armado para afrontar todo e qualquer tipo de manifestação destas populações. É bem verdade que os estudos que privilegiam estas temáticas ainda dispõem de pouquíssimas fontes, uma vez que muitas das testemunhas oculares desta história estão mortas ou desaparecidas, além de os arquivos continuarem fechados por determinação do Governo. Em síntese, entendo que discutir homossexualidades e ditaduras militares é uma forma de acertar as contas com uma história ainda mal contada e de incremento da construção de visibilidade para um segmento da sociedade que ainda se vê cerceado de direitos.
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  • Regina Facchini (Unicamp)
    Convenções em movimento: separações e articulações de gênero e sexualidade entre LGBT
    A categoria "homossexualismo" emerge no discurso científico no século XIX como um "terceiro sexo". Apesar do processo de separação entre gênero e sexualidade com a criação das categorias "travestismo" e "transexualismo" no século XX, diversos autores têm assinalado a permanência da heterossexualidade como característica distintiva de gênero no pensamento científico. Nos últimos 30 anos, acompanhamos no Brasil o desenvolvimento de um movimento social que se apropria da categoria "homossexual" a fim de inverter seus sentidos patologizantes e estigmatizantes. Em meados da década de 1990, este movimento incorpora outras categorias do discurso biomédico, como as de travestismo e transexualismo, a fim de afirmar sujeitos de direitos. Assim, chegamos ao movimento LGBT contemporâneo e à sua distinção entre direitos relacionados à orientação sexual e à identidade de gênero. Este trabalho tem por objetivo colaborar para a compreensão de mudanças recentes nas convenções sociais acerca de gênero e sexualidade no Brasil. Para tanto, parte da análise dos processos pelos quais gênero e sexualidade são articulados entre homens e mulheres que têm relações afetivo-sexuais com pessoas “do mesmo sexo”, bem como da inserção diferenciada de homens e mulheres trans nas políticas públicas brasileiras.
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  • Marcelo Daniliauskas (USP)
    De "temas polêmicos" a "sujeitos de direitos": LGBT nas políticas públicas de direitos humanos e de educação (Brasil, 1996-2010)
    Desde 1996 temáticas como "homossexualidade", "diversidade sexual", "orientação sexual" e "identidade de gênero" têm estado presentes em documentos de referência elaborados pelo governo federal na área de direitos humanos. Este trabalho parte da análise de tais documentos e daqueles especificamente relacionados à educação - os Programas Nacionais de Direitos Humanos (PNDH), os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), os Planos Nacionais de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), o Programa Brasil Sem Homofobia (BSH) e o Plano Nacional LGBT - para discutir a inserção das referidas temáticas, bem como das pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) enquanto sujeitos de direitos nas políticas públicas, em particular nas da área da educação. A análise tomará por focos: o modo como categorias relacionadas à homossexualidade ou aos/às LGBT aparecem e/ou são descritas nesses documentos e o lugar que tais categorias ocupam no que diz respeito ao reconhecimento de demandas e à promoção da garantia de seus direitos humanos.
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  • Marcos Ribeiro de Melo (UFS)
    Estruturas de oportunidades políticas e produção identitária no Movimento “Homossexual” em Sergipe: o Grupo Dialogay de Sergipe (1981-1996)
    Atualmente é possível observar mudanças no campo das “políticas identitárias” em Sergipe que expõem: o aumento da visibilidade social das ”homossexualidades”, a diversificação dos segmentos identitários, o crescimento do apoio e reconhecimento políticos das “causas do movimento” e a produção de expertises pelos agentes do movimento LGBT. Como essas mudanças foram possíveis? Que condições possibilitaram o surgimento e o desenvolvimento do movimento “homossexual”/LGBT no estado? A partir destes questionamentos, o trabalho, que traz dados preliminares de uma pesquisa de doutorado em andamento, debruça-se sobre as estruturas de oportunidades políticas e as trajetórias de engajamento de alguns ativistas do “Grupo Dialogay”, no intervalo entre 1981 e 1996, para entender como as mudanças das estruturas político-sociais subjacentes às ações coletivas contribuíram para a produção de “identidades homossexuais”. Para este fim foram utilizados como fontes: documentos, artigos de jornais, entrevistas e trabalhos sobre o grupo. As apreciações iniciais apontam elementos importantes como: o estabelecimento de uma rede de relações com outros grupos do país, usos, reconversões e transferência de capital militante e o surgimento da AIDS e de políticas públicas para sua prevenção e tratamento.


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  • Luiz Mello (UFG), Daniela Maroja (PUC - GO), Walderes Brito
    Políticas públicas para população LGBT no Brasil: um mapeamento crítico preliminar
    Nesta comunicação, apresentamos análise de mapeamento parcial de políticas públicas de combate à homofobia e de promoção da cidadania da população LGBT, nas áreas de assistência e previdência social, trabalho, saúde, educação e segurança, em níveis federal, estadual e municipal. Apesar dos avanços materializados em ações como a I Conferência Nacional de LGBT e o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, parece ainda distante o momento em que o Congresso Nacional aprovará instrumentos efetivos de promoção da cidadania e da justiça erótica. Presencia-se uma maior democratização da gestão das decisões políticas, com a participação de representantes da sociedade civil em conferências, conselhos e fóruns variados, onde são formuladas propostas destinadas à garantia dos direitos humanos de LGBT. Todavia, a transformação de projetos e programas pontuais em políticas de Estado não estará assegurada enquanto pelo menos quatro ações de grande impacto não forem implementadas: 1) garantir a laicidade do Estado; 2) descriminalizar o aborto; 3) assegurar a casais de pessoas do mesmo sexo os direitos já reconhecidos a casais de pessoas de sexos distintos; 4) reconhecer a autonomia dos indivíduos na definição de suas identidades de gênero.
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  • Tiago Duque (Unicamp), Larissa Pelúcio (Unicamp)
    Homossexualidades, estigmas e o discurso preventivo às DST/AIDS no Brasil ou como os gays deixaram de ser homens que fazem sexo com homens
    Este artigo objetiva analisar o deslocamento de estigmas entre as categorias “gays” e “HSH” a partir do discurso preventivo às DST/Aids no Brasil. A hipótese inicial é que parte dos envolvidos no processo de criação e implementação do “Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre gays, HSH e Travestis”, tanto por parte do movimento gay como de setores governamentais, tem reproduzido ditos que historicamente foram apontados como responsáveis pela condição de vulnerabilidade das experiências das homossexualidades masculinas. Esta análise pretende visibilizar potencialidades e limites da política identitária, assim como sugerir que a atenção nas intersecções (orientação sexual, identidade de gênero, raça, cor, classe, questões etárias, etc...) e nos agenciamentos dos desejos podem trazer novas possibilidades de refletir melhor as prevenções às DST/Aids no Brasil do que o enfoque nos discursos identitários vigentes. Numa perspectiva de produção de conhecimento situada, os autores deste artigo analisam falas de diferentes sujeitos durante eventos oficiais do movimento social e de setores governamentais nas esferas municipal (Campinas), estadual (São Paulo) e nacional que pautaram o referido documento. O principal referencial teórico é o da Teoria Queer.
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  • Leandro de Oliveira (Museu Nacional/ UFRJ)
    Homossexualidade, família e micropolíticas da aceitação
    Esta comunicação apresenta resultados parciais de meu projeto de doutorado, que explora as construção contemporânea dos nexos entre parentesco e homossexualidade pelo eixo das relações de homossexuais com suas famílias de origem, a partir de entrevistas, análise de documentos e etnografia. Uma representação cultural destas relações contrasta, de forma mais ou menos dicotômica, famílias 'homofóbicas' a famílias 'tolerantes' – eclipsando nuances, ambiguidades e formas alternativas de classificação destas relações. Este tema vem ganhando relativa visibilidade com a discussão pública sobre a "aceitação" de homossexuais por seus familiares e pela sociedade mais abrangente. Nesta apresentação, focarei relatos de jovens gays pertencentes a diferentes segmentos sociais, examinando constrangimentos produzidos pelo suposto da heterossexualidade compulsória e dilemas e negociações em jogo na "aceitação" da homossexualidade na rede famíliar. Esta linha de reflexão conduz a uma análise sobre processos de produção de fronteiras simbólicas entre categorias de pessoas, distinções de prestígio e distribuições diferenciadas de obrigações e privilégios. Paralelamente, desejo refletir sobre as formas pelas quais um discurso sobre a “emoção” comparece na representação destas relações.
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