65. Religião, política e gênero: o Brasil e a Concordata com o Vaticano

• Tatiane dos Santos Duarte (UnB)
  Acordando reconfigurações: religião e/é/ou política?
  O Acordo entre o Estado brasileiro com a Santa Sé tramitou na Câmara dos Deputados sendo transformada em Projeto de Decreto Legislativo em Agosto de 2009. Deputados federais, dentre eles os evangélicos, reclamaram que aquela concordata era “discriminatória” às demais confissões religiosas brasileiras. Outrossim, organizações da sociedade civil se pronunciaram contra o Acordo tendo como premissa o princípio jurídico do Estado laico.
  De fato, o Acordo suscita reavaliações sobre a relação secularização/Estado/religioso. Trata-se de empreender reconfigurações desta parceria, no cenário atual. Por isso mesmo, questiono: se consideramos o religioso poluidor do preceito de laicidade do Estado, como ele ainda faz sentido na política institucional brasileira?
  O escopo é escrutinar se religião e/é/ou política atentando para os deslocamentos engendrados pelo Acordo na política, nos discursos e nos projetos de deputados evangélicos. Outra proposta é analisar se e como estas reconfigurações se relacionam as tramitações na Câmara sobre direitos reprodutivos. Ora, protagonista, o Acordo, saiu dos palcos da política legislativa, mas uma questão permanece: ele atuará no palco da campanha eleitoral de 2010?
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• Magaly P. Pazello (UFRJ)
  Direitos humanos, religião e gênero
  Apresentado no final de 2009, o novo Plano Nacional de Direitos Humanos-PNDH foi objeto de contestação por parte de grupos conservadores religiosos que se mobilizaram contra a aprovação integral do texto. Apesar dos temas aborto e união de pessoas do mesmo sexo já integrarem o texto das versões anteriores do PNDH, assim como o respeito à liberdade religiosa, a decisão de membros do governo Lula em reabrir o debate em função destas questões trouxe outra vez à cena política o problema dos limites da relação Igreja/Estado. Uma relação que se tornou ainda mais intricada com a aprovação da Concordata Brasil-Vaticano no Congresso Nacional. Além dos direitos sexuais e reprodutivos, a ostentação de símbolos religiosos em edifícios públicos (no caso a cruz e particularmente sua associação com a igreja católica) são dois dos principais temas abordados tanto por ativistas quanto pelos setores conservadores religiosos para interpelar o Estado em sua função de garantir os direitos humanos, a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Este trabalho tem como objetivo analisar brevemente como o princípio do Estado laico comparece nestes dois momentos contíguos da cena política brasileira e suas implicações no debate amplo sobre direitos.

• Luciane Maria Quintanilha Falcão (UFRJ)
  Nupcialidade e concordata Brasil-Santa-Sé: algumas questões
  O trabalho apresenta resultados parciais de pesquisa realizada numa universidade pública do Rio de Janeiro, em 2010. Interessa responder a questão central: como os jovens /as jovens percebem as implicações da Concordata Brasil- Santa Sé em relação aos direitos sexuais e reprodutivos? Para tal, os dados empíricos tomaram por base questionários aplicados a dois cursos de graduação, Pedagogia e Relações Internacionais, visando cotejar e/ou polarizar as opiniões, enfocadas numa perspectiva de direitos humanos e laicidade do Estado.

• Maria de Lourdes dos Santos (PUC - SP)
  Ser mulher budista num país “laico”: os efeitos de conceitos cristãos na vida das mulheres da BSGI
  Nosso trabalho se propõe a estudar os efeitos de conceitos cristãos, especificamente católicos, na vida de mulheres que professam a fé no Budismo Nitiren na BSGI (Associação Brasil Soka Gakkai Internacional). Como elas convivem em sua comunidade, com visões religiosas divergentes, com questões como aborto, uso de preservativos, ensino religioso nas escolas, doação de órgãos, união homossexual e inseminação artificial.
  Diferentemente do cristianismo a vida e a morte no budismo são duas faces de uma mesma moeda. Ora a vida está manifesta (vivente) ora latente (morte). Enquanto vivente as ações positivas e negativas definem não somente a vida presente, como a morte e o renascimento.
  Desta forma, a visão budista de “vida” implica diretamente no posicionamento dessas mulheres diante dessas questões. Ao mesmo tempo, a visão de mundo budista é a que elas ensinam às crianças e aos jovens, por isso o ensino religioso católico em escolas públicas (conforme acordo entre o Brasil e a Santa Sé) tende a repercutir de forma negativa na vida dessas mulheres, principalmente no âmbito familiar.
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• Gabriela Miranda Marques (UFSC)
  Gênero, feminismos e Igreja Católica: análise comparativa entre Brasil e Argentina através de periódicos (1970-1980)
  A presente comunicação enfoca as relações entre feminismos e Igreja Católica no Brasil e Argentina a partir da categoria gênero e possui como principal fonte os periódicos feministas publicados nas décadas de 1970 e 1980 nestes países. A partir de uma análise comparativa que engloba o contexto social e político, e também alterações e diversificação nos debates no interior da própria Igreja, observou-se as relações entre feminismos e Igreja, sejam elas de aproximação ou rejeição. Entende-se que tais contextos incidem diretamente na relação entre Igreja e feminismos e seus sujeitos. Foi dada especial atenção aos temas relacionados à sexualidade e saúde sendo estes identificados como nevrálgicos neste contexto, neles se concentram os maiores debates. Entender esta relação a partir do gênero implica em trazer a tona especificidades dos grupos envolvidos no que tange a categoria, e entender como o gênero influenciará pontualmente esta relação, onde são realizadas concessões e acordos, todavia em meio a grandes embates, forjando sujeitos influenciados por esta relação heterogênea.
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