35. Gênero e saúde coletiva: direitos, tecnologias e dispositivos assistenciais

• Flávia Bulegon Pilecco (UFRGS), Álvaro Vigo, Daniela Riva Knauth (UFRGS)
  Violência de gênero: coerção sexual entre jovens brasileiras
  O silêncio e a invisibilidade das vítimas fazem com que a prevalência de coerção sexual seja subestimada, além de obscurecer suas consequências para a saúde das mulheres. O objetivo do presente estudo foi analisar os determinantes socioeconômicos e demográficos relacionados à declaração de coerção social, bem como elucidar sua relação com a ocorrência de aborto provocado em 870 mulheres, entre 18 e 24 anos, que já tiveram ao menos uma gestação e que foram acessadas pelo inquérito GRAVAD, em três capitais brasileiras. A prevalência de declaração de coerção sexual foi de 22,8% e esteve associada ao relato de aborto provocado, à baixa escolaridade da jovem, ao maior número de parceiros sexuais e a ter tido relacionamento com parceiro do mesmo sexo. A associação entre a declaração de coerção sexual e aborto provocado evidencia um quadro de vulnerabilidade de gênero, no qual a violência sexual aparece associada a outros fatores, como o aborto, denotando a precariedade das negociações em termos de sexualidade e reprodução. O silenciamento da coerção sexual às instituições públicas contribui para aumentar a vulnerabilidade das jovens, impedindo o acesso a recursos educativos, jurídicos e de saúde que poderiam auxiliar na ruptura das situações de coerção e na prevenção de novas ocorrências.
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• Rita Martins Godoy Rocha (UFU), Flavia do Bonsucesso Teixeira (UFU)
  Entre a gravidez e o aborto: a violência sexual e a resposta médica
  Considerando a legitimidade da realização do aborto em casos de gravidez decorrente da violência sexual bem como a invisibilidade desse tipo de violência no contexto gênero-violência-mulheres-saúde desenvolvemos uma pesquisa de caráter qualitativo que teve por objetivo compreender o discurso médico sobre o fenômeno. Para tanto, foram realizadas 14 entrevistas com ginecologistas da principal instituição de saúde da região. Tivemos como referencial teórico a Antropologia da Saúde e por meio da análise do discurso baseada na construção de categorias êmicas identificamos: “Laços sem rede” categoria que problematiza o segmento das mulheres na rede de saúde; “Como se fosse policial: O contato inicial” que ressalta a postura investigativa no atendimento médico; “Protocolo: a técnica que reduz o humano”, categoria que aponta o uso enfático do protocolo; “Não: a defesa da vida a qualquer custo”, que questiona a execução legal do aborto e por fim, “A (in)segurança da ética” que reflete os impasses da objeção de consciência no caso de gravidez decorrente da violência sexual. O corpus da pesquisa indicou a dissonância entre os discursos médicos e o previsto na Norma Técnica, evidenciando a necessidade de revisões estruturais na assistência as mulheres vítimas de violência sexual.

• Agustina Cepeda (CONICET - UNGS / UNMDP)
  Los úteros públicos. Prácticas, discursos y tecnologias de la Ciencia Médica sobre reproducción y aborto en Argentina
  La propuesta es abordar específicamente cómo la ciencia médica (centralmente la Ginecología y la Obstetricia) estudió, conceptualizó, imagino e intervino sobre los procesos de reproducción humana (en las mujeres, pero también en los hombres) entre 1940-1980. Nuestro objetivo es intentar comprender qué relación se estableció entre los saberes producidos por el campo médico científico sobre la reproducción y las concepciones jurídico-legales de aborto, derecho(s) y vida humana. Vale decir, cómo se tejieron las relaciones entre ciencia, género y justicia a través de los debates sobre la reproducción.
  ¿Cómo pensar la constitución del discurso médico sobre la reproducción humana en relación a la biología de la reproducción en Argentina?¿Cómo las corporaciones médicas transformaron sus argumentos de la prohibición del aborto criminal a lo largo de 40 años en relación (o no) a las nuevas capacidades tecnológicas de visibilidad del embrión?¿Qué debates sobre la reproducción humana se produjeron y resignificaron (o no) con los descubrimientos sobre la anticoncepción hormonal desde mediados de los años 50´en Argentina?¿Qué impacto existió en el discurso médico del desarrollo de las tecnologías médicas para el aborto con medicamentos en los años ochenta?
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• Rozana Aparecida de Souza (UFRJ / UniFOA), Elaine Reis Brandão
  O debate social sobre a anticoncepção de emergência na mídia no Brasil (2005-2008)
  Pesquisa socioantropológica que discute as premissas centrais do debate social sobre a Anticoncepção de Emergência (AE) no Brasil, mediante análise de 112 textos publicados nos jornais impressos de grande circulação nacional, Folha de S. Paulo (SP) e O Globo (RJ), de 2005 a 2008, orientada pelos descritores: pílula do dia seguinte, contracepção de emergência e AE. Conforme a terminologia da saúde pública, há o recurso a categorias bélicas por vários interlocutores, favoráveis ou contrários ao método. Os textos pouco reproduzem argumentos baseados na defesa dos direitos reprodutivos. A Igreja Católica, fonte comumente citada, baseia-se em argumentos biomédicos ao equiparar o mecanismo de ação dos medicamentos misoprostol (Cytotec) e a pílula RU486 com a AE. Essa instituição, ancorada numa retórica médico-científica, afirma que esse método seria abortivo, ao considerar que toda relação sexual implica na fecundação. Embora o MS tente legitimar a AE para evitar gestações e abortos inseguros, seu mecanismo de ação não é elucidado por interlocutores do campo biomédico favoráveis ao método. O tema aborto é central na discussão. A relação desse debate com a polêmica do aborto não contribui para a expansão do uso da AE em situações emergenciais por quem dela precisa e deseja usá-la, nem para o esclarecimento da população usuária sobre sua ação.
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• Vera Simone Schaefer Kalsing (UFRGS)
  As novas tecnologias reprodutivas conceptivas no comitê de bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - RS
  O estudo analisa o debate sobre as novas tecnologias reprodutivas conceptivas no Comitê de Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre para investigar: se casos referentes à aplicação dessas tecnologias são levados à discussão e como são tratados; qual é o papel de um comitê de bioética na discussão sobre NTRc; como a categoria gênero está presente nas discussões sobre NTRc no CB; como as questões éticas suscitadas pelo desenvolvimento e aplicação das NTRc são tratadas pelos membros do Comitê. Buscou-se identificar os atores envolvidos; verificar a composição, por sexo, do Comitê; mapear as posições dos diferentes atores quanto às NTRc; investigar os posicionamentos de homens e mulheres quanto às questões éticas e de gênero implicadas na aplicação dessas tecnologias. Adotou-se os conceitos de gênero, direitos reprodutivos, direitos sexuais, ética do discurso e a perspectiva da bioética feminista. A metodologia consistiu em pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com os membros. A temática das NTRc não é debatida com frequência no Comitê. A pouca discussão de casos sobre NTRc é compreendida como um reflexo de uma bioética tradicional e da ausência de crítica à persistência de relações de assimetria de gênero e ao poder médico diante do desenvolvimento tecnológico.
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• Marcelo de Paula Pereira Perilo (UFG), Cláudio Henrique Pedrosa
  Certos sujeitos, determinados desejos: políticas públicas de saúde para a população LGBT
  Nesta comunicação, buscamos problematizar as políticas de saúde voltadas à população LGBT por meio da análise de representações de gestoras/es dos três níveis de governo e de integrantes da sociedade civil organizada, além da leitura crítica de planos e programas governamentais e de outros textos de referência. Destacamos ações no âmbito do Poder Executivo concebidas e executadas por diferentes parcerias intragovernamentais e com a sociedade civil, tendo como público-alvo travestis, transexuais, lésbicas, gays e bissexuais. Ainda que as políticas públicas na área de saúde sejam as mais consolidadas, transversalizadas, intersetorializadas e pioneiras no que diz respeito à população LGBT no Brasil, pesa o fato de que tais iniciativas estejam relacionadas e, geralmente, exclusivas do âmbito do combate às DST/HIV/aids. Compreendendo os conceitos e políticas de saúde imbricados em uma rede de saberes e poderes em constante disputa, localizamos nossas reflexões no campo de estudos das Ciências Sociais sobre sexualidades, que questionam essencialismos associados às disputas identitárias entre sujeitos políticos policiados, o biopoder que regula corpos e práticas, além de discursos que circunscrevem o questionamento da norma heterocêngtrica à esfera das patologias e desvios.
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• Cíntia de Sousa Carvalho (PUC-Rio), Solange Jobim e Souza
  A produção do estatuto da homossexualidade: atravessamentos ideológicos e políticas públicas de saúde
  O presente trabalho objetiva discutir o estatuto da homossexualidade, por meio de um percurso teórico sobre as bases em que se assentaram os modelos de ciência naturalista e construtivista. Para tanto, refletimos sobre a visão naturalista ao utilizarmos dos postulados do primeiro Wittgenstein, ao discorrer sobre as interfaces deste modelo de ciência na manutenção de uma ótica causalística sobre a homossexualidade. Em contraponto, trazemos o construtivismo como opção outra para se conceber o conhecimento. Esta vertente sustenta a impossibilidade de apreensão do “mundo real”, pois, o ser humano é constituído subjetivamente, portanto, intangível se torna a busca por um saber objetivo e universal. De acordo com as reflexões do segundo Wittgenstein as construções são históricas e, portanto, contingenciais. Como possibilidade de avanço na discussão acerca do naturalismo versus construtivismo, trazemos as críticas de Butler que repensa estas correntes, ao aproximar natureza e cultura. Estas questões epistemológicas serão pano-de-fundo para discutirmos como tais produções ideológicas sustentam regimes de verdades. Com esta discussão buscamos também criar subsídios teóricos para reflexões no campo de políticas públicas de saúde.
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• Maurício de Souza Campos (UFBA), Maria Thereza Ávila Dantas Coelho (UFBA)
  A AIDS e o discurso homofóbico da indústria cinematográfica hollywoodiana
  Desde 1981, quando os primeiros casos de Aids chamaram a atenção das autoridades de Saúde Pública dos EUA, até hoje, a Síndrome da imunodeficiência percorreu uma longa trajetória. A sua história confunde-se com as ambiguidades das narrativas midiáticas que traduziam a imensa perplexidade científica diante de uma doença que não se conseguia entender ou explicar. Não seria leviano afirmar que a Indústria Hollywoodiana, embasada em tais discursos, em muito contribuiu para a construção imagética da Aids como representação da peste: uma doença a atingir de forma punitiva o exercício do sexo e o uso de drogas. As décadas de oitenta e noventa do século XX foram bombardeadas por produções cinematográficas com enredos apelativos, misóginos, homofóbicos, heterocêntricos que ratificavam noções como as de grupo de risco e promiscuidade, e criavam um elo “indissolúvel” entre a Aids e as orientações homoafetivas. A idéia de que a indústria cinematográfica acompanha os “gritos da Ciência”, projetando nas telas aquilo que se produz em laboratórios, cai por terra quando confrontamos o novo perfil de contaminados por HIV com os argumentos presentes em filmes hodiernos sobre o tema.
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• Márcia de Lima (USP), Lilia Blima Schraiber
  Violência e amor em mulheres vivendo com HIV e AIDS: repercussões para o cuidado em saúde
  Diferentes trajetórias ocorreram na epidemia da AIDS no Brasil. Destacamos a violência contra mulheres por seus parceiros íntimos como questão recente. Estudos brasileiros existentes chamam a atenção que a violência no contexto do HIV dificulta para as mulheres o cuidado de si. No cotidiano dos Serviços Especializados em HIV/ AIDS, episódios de violência por parte dos parceiros e familiares são comuns nos relatos das mulheres, comprometendo o cuidado da sua saúde. Articula-se a essa problemática o imaginário acerca das relações amorosas e suas representações de conjugalidade e família, surgindo como castrador da autonomia das mulheres, reforçando desigualdades de gênero e permanência em situações de violência. É ainda mais complexa quando os parceiros não são portadores de HIV. Nesse contexto, relatam dificuldades em revelar o diagnóstico, por medo do parceiro, perda do afeto e da situação conjugal e estigma e discriminação por parte dos parceiros. Esses fatores influenciam no cuidado à sua saúde e na prevenção. A violência e as representações amorosas, no contexto de mulheres vivendo com HIV, são obstáculos ao bom tratamento e práticas preventivas. Estudo qualitativo com histórias de vida de mulheres HIV positivo dos Serviços Especializados da cidade de São Paulo.
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• Fernanda Calderaro da Silva (PUC - SP)
  Repertórios sobre saúde lésbica: responsabilidades e governamentalidade em publicações do MEDLINE
  O trabalho apresentado consiste em um levantamento dos repertórios utilizados nas publicações sobre saúde imbricados com o tema da lesbianidade no banco de dados MEDLINE.
  A análise consiste em três década de publicações, em que se verifica ao longo do tempo algumas alterações nos discursos e consequentemente nos repertórios utilizados para falar do tema em questão, evidenciando, construindo e des(construindo) a imagem da lesbianidade. Outra constatação evidenciada neste trabalho é a utilização cronológica de alguns descritores.
  Nos anos 90 as publicações sobre tema recebem influencia das Conferências Internacionais promovidas pela ONU como a Conferência sobre População e Desenvolvimento de Cairo em 1994 e no ano seguinte Conferência da Mulher em Beijim as quais, influenciadas pelos movimentos feministas iniciaram as discussões sobre Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
  Por fim, no final da década de 90 e na década seguinte outro tipo de discurso entra foco na linguagem do risco, da estilo de vida e da prevenção, trazendo discursos sobre responsabilidades e governamentalidade.
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• Francisco Jander de Sousa Nogueira (UFPB), Adriano Gomes de León (UFPB)
  “As Irenes”, poços de experiência: o envelhecer na travestilidade pensado a partir dos sistemas de parentesco
  O presente trabalho tem como intuito entender a experiência do envelhecer em relação às transformações corporais e a constituição dos sistemas de parentesco no cotidiano das “travestis das antigas”. Se a busca por feminilidade, corpos canônicos, curvas e formas harmônicas fazem parte do ideal de vida de muitas travestis, com a chegada da velhice o que acontece? Como a beleza e a juventude são ressignificadas no cerne desta experiência? O padrão de beleza de uma travesti, muitas vezes, coloca-se como o objeto da percepção unânime que negligência, porém, qualquer definição. Entendemos aqui, a velhice como sendo uma experiência que ao longo dos anos vai se constituindo num sistema de parentesco, tecido a partir da afirmação, identificação e elaboração de papéis sociais sem nenhum laço de consangüinidade. Dessa maneira, este trabalho visa contribuir para o alargamento da compreensão de questões que sobrevoam o envelhecimento, trajetórias e estilos de vida da população travesti. O estudo traz ainda, alguns questionamentos sobre as Políticas de Saúde do Idoso, que “não privilegia” tal grupo, uma vez que, não é tão simples relativizar o envelhecimento no interior desta experiência, pois questões de gênero, físicas e mentais sobrepõem-se sobre a temática que ora apresentamos.

• Anibal Ribeiro Guimarães Junior (ENSP/ FIOCRUZ), Heloísa Helena Gomes Barboza (ENSP/FIOCRUZ), Fermin Roland Schramm (ENSP/ FIOCRUZ)
  O protocolo clínico saúde integral para travestis vis à vis o processo transexualizador no atendimento de necessidades e especificidades dessas populações: reflexões à luz da bioética
  A presente proposta examina, à luz da bioética, o Protocolo Clínico Saúde Integral para Travestis (PCSIT) - editado pelo Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, através da Portaria CRT-a-1/2010, do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais, em atendimento à Resolução CREMESP 208/2009 – vis à vis o Processo Transexualizador, tal como instituído no âmbito do SUS, através da Portaria MS 1707/2008. Interessa-nos investigar de que forma o estabelecimento do PCSIT atende a necessidades e especificidades da população travesti, para a qual não existem ainda protocolos de cuidados na área da saúde, e nem está contemplada no tripé cirurgia de transgenitalização-hormonioterapia-psicoterapia, como estabelecido para as pessoas transexuais. Em sua justificativa, o PCSIT explicita que o princípio de atendimento médico integral que o norteia se destina à população de travestis, transexuais e pessoas que apresentam dificuldade de integração ou dificuldade de adequação psíquica e social em relação ao sexo biológico, o que pode propiciar maior aceitação de identidades e expressões de gênero até então marginalizadas por contrariarem a heteronormatividade.
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• Tatiana Lionço (Anis / Instituto de Bioética, DH e Gênero)
  Tecnologia na construção do corpo sexuado de transexuais e pessoas intersexo: entre normalizações e derivações
  O binarismo de gênero vem sendo problematizado por autores de diversos campos como construção histórica. A transexualidade e a intersexualidade são constituição humanas que denunciam a insuficiência da lógica binária para a caracterização das possibilidades de constituição do corpo sexuado, já que denunciam, respectivamente, a não linearidade na determinação do sexo biológico na destinação subjetiva, e as variações somaticas na conformação do próprio corpo sexuado. A biomedicina desenvolveu tecnologias farmacológicas e cirúrgicas capazes de alterar a conformação estética do corpo sexuado. A partir de um estudo exploratório com serviços de assistência a transexuais e pessoas intersexo buscamos delinear as concepções de profissionais e de usuários sobre o sentido das intervenções tecnológicas para modificações corporais do sexo, buscando diferenciar posições normalizadoras daquelas que reconhecem na historicidade da subjetivação o fundamento ou parâmetro para a constituição da estética anatômica do corpo sexuado.

• Paula Sandrine Machado (UFRGS), Elizabeth Zambrano, Daniela Riva Knauth (UFRGS)
  Trajetórias de intervenções no contexto médico-hospitalar: aproximações e distanciamentos entre intersexualidade e transexualidade
  A discussão em torno da definição do sexo passou, na modernidade, da esfera religiosa para a esfera da medicina. Na sociedade contemporânea, uma das esferas de discussão sobre a intersexualidade e a transexualidade diz respeito às intervenções biotecnológicas sobre os corpos sexuais e reprodutivos. Nesse paper, buscaremos analisar trajetórias de intersexuais e transexuais e sua relação com os diagnósticos e intervenções médicas. Tem-se como hipótese que as intervenções médicas aplicadas sobre seus corpos incidem de maneira diferenciada nas trajetórias das pessoas a elas submetidas. O trabalho insere-se, assim, em um debate mais amplo que diz respeito a questões em bioética e direitos humanos implicadas em um conjunto de práticas médicas e jurídicas que vem sendo problematizadas tanto no contexto de produções no campo das ciências humanas como no da Saúde Coletiva.