42. Gênero, Direito e Psicanálise: interfaces, deslocamentos e traduções nos modos de subjetivação contemporâneos

• Adriano Beiras (Universidad Autónoma de Barcelona)
  A construção discursiva do sujeito autor de violência contra a mulher no meio jurídico – diálogos entre a psicanálise, criminologia,masculinidades , subjetividades e violência
  O sistema jurídico penal apresenta-se como um sistema de produção de subjetividades que marca, etiqueta, institucionaliza ou minimamente reforça determinadas relaciones de poder, dicotomias e relações de gênero. Esta comunicação buscará produzir um diálogo entre estudos de psicanálise lacaniana, criminologia, masculinidades e subjetividades no que se refere ao tema homens que exerceram violência contra mulheres. Considera-se para o estudo as novas leis contra violência de gênero de diversos países, como a Lei Maria da Penha, no caso do Brasil. Tem por base também os estudos da psicologia social sobre subjetividade e estudos de gênero. Pergunta-se: como se produz o chamado “agressor” discursivamente no meio jurídico? Que implicações estão relacionadas a esta produção? Trata-se de um ensaio teórico desenvolvido a partir de estudos e outras pesquisas qualitativas realizadas anteriormente. Entende-se que este estudo colabora para a reflexão crítica sobre determinadas intervenções e relaciona-se ao questionamento da maior criminalização do sujeito chamado “agressor” e intensa judicialização de conflitos.
  

• Tais Barcellos de Pellegrini (UNISINOS)
  Atendimento ao autor de violência: etnografia de um serviço de apoio numa cidade do interior do Rio Grande do Sul
  Esse trabalho faz parte de uma pesquisa qualitativa de mestrado em Saúde Coletiva que buscou analisar o atendimento aos autores de violência conjugal. Verificou-se também a sua articulação com a Delegacia de Mulheres e o Fórum do município. O objetivo é analisar a maneira como as profissionais definiam os autores de violência e as explicações dadas à violência. A análise dos resultados indicou que as profissionais relacionavam a violência, especialmente a fatores genéticos, sociais e psicológicos. As concepções apontam para a idéia de transgeracionalidade da violência, patologização do autor e a dicotomização homem-agressor e mulher-vítima. Observou-se que a atenção estava centralizada às mulheres vítimas de violência conjugal e que tendiam a encaminhar os agressores para outras instituições. Verificou-se, assim a dificuldade do serviço de desenvolver ações que envolvessem o homem autor de violência, o que aponta para lacunas na efetiva implementação das ações preconizadas na Lei Maria da Penha.
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• Gabriela Andrea Díaz (UFSC), Mériti de Souza (UFSC)
  Bullying homofóbico: um nome “diferente” para a violência?
  O presente trabalho procura refletir sobre as manifestações homofóbicas nas escolas. A atual relevância da homofobia na escola leva a problematizar este fenômeno entendido como forma de violência que suscita diversas teorias e conceitos que buscam compreendê-lo. Inicialmente, problematiza-se de forma crítica o conceito Bullying (FANTE, 2005), a partir das leituras de teóricos da psicanálise e do feminismo. Essas leituras explicitam o tensionamento produzido por este conceito ao caracterizar os participantes do Bullying como agressor/valentão X agredido/vítima. Por um lado, essa caracterização possibilita a “vitimização do agredido” a quem é outorgado o caráter de vítima frágil e indefesa. Por outro lado, ela propicia a própria ocorrência do fenômeno. Entende-se que problematizar a homofobia como fenômeno associado a agressividade e a violência e ao não reconhecimento do outro, possibilita questionar os pressupostos da igualdade conforme postos pelo Estado Moderno e suas instituições sociais e jurídicas. Verifica-se que há desde a perspectiva do Estado de Direito Moderno, bem como, do conceito Bullying, a naturalização da violência e sua justificativa como intrínseca às relações sociais, o que fornece ferramentas para sua reprodução e reforça o fenômeno que se pretende combater.
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• Larissa Nadai (Unicamp)
  Convencionando práticas ou praticando convenções? Gênero e sexualidade na tipificação do estupro a partir da Delegacia da Mulher de Campinas
  Este trabalho se insere em minha pesquisa de Mestrado, cujo objetivo geral é oferecer elementos para a compreensão da construção da figura do estuprador e do estupro como crime sexual, no sistema policial e de justiça. Parto da análise de processos tramitados no Fórum de Campinas entre 2004 e 2008. Proponho aqui uma reflexão preliminar sobre como determinadas convenções de gênero e sexualidade atuam no discurso policial, na atenção a casos de estupro que chegam à Delegacia da Mulher desta cidade. Em seus procedimentos, os policiais tensionam velhos e novos elementos, buscando um re-arranjo entre conteúdos morais, religiosos, jurídicos e feministas. Pretendo, nesse sentido, mostrar como as formas discursivas operacionalizadas na tipificação dos crimes estão diretamente imbricadas tanto nas trajetórias de consolidação das corporações quanto no repertório subjetivo dos profissionais que compõem seus quadros.
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• Renata Esteves Furbino (UFMG)
  O discurso da tolerância como um instrumento de violência simbólica: a visível invisibilidade homossexual
  O artigo abordará o discurso da tolerância como um instrumento de violência simbólica, sob um enfoque sociológico e psicanalítico das obras Arriscar o impossível de Slavoj Žižek e a A dominação masculina de Pierre Bourdieu, a partir da leitura das formas de invisibilidade homossexual na contemporaneidade. Para tanto, demonstrar-se-á que o discurso da tolerância é, segundo Žižek, uma intolerância violenta, cuja aceitação ao “Outro” ocorre desde que cumprido certos padrões de comportamento impostos. Essa imposição advém das construções históricas de relações de poder, cujo Dominador, leia-se sociedade heterossexual, dita às regras de comportamentos a serem seguidas. Essas regras revelam uma cínica impressão de aceitação pelos os homossexuais; entretanto camuflam, na verdade, mais uma manifestação da violência simbólica. Essa visível invisibilidade homossexual será exemplificada pela análise de uma sentença judicial e uma notícia de jornal.O não enxergar verdadeiramente o “Outro” representa a total ausência de igualdade e respeito à diferença.
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• Martha Giudice Narvaz (UFRGS - CEFI - PROJECTO)
  Psicanálise e gênero: deslocamentos discursivos sobre os processos de subjetivação e sua relação com o masoquismo feminino
  O objetivo deste trabalho é o de historicizar os deslocamentos discursivos da Psicanálise Freudiana enquanto discurso normativo dos processos de subjetivação que, baseado em alguns equívocos, parece ter contribuído à reificação da cena masoquista como especificamente feminina. Faz-se necessário problematizar tais discursos, uma vez que determinadas traduções do discurso freudiano clássico atribuem às mulheres sua conivência na produção de subjetividades supostamente cúmplices de um gozo masoquista, tal como enunciado nas situações de violência doméstica e de abuso sexual. Há, portanto, que historicizar tais discursos, problematizar suas naturalizações e resgatar os deslocamentos e as diferentes traduções empreendidas por uma outra psicanálise que se pretende crítica dos modos hegemônicos de compreensão dos processos de subjetivação, incluindo-se aí as relações de gênero. Busca-se, ainda, identificar os efeitos ético-políticos destas diferentes traduções na compreensão dos processos de subjetivação contemporâneos.
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• Alex Simon Lodetti (UFSC)
  Violência sexual, enunciação e performatividade: reflexões sobre um estudo de caso com um homem apenado por violência sexual em uma penitenciária no sul do Brasil
  A violência sexual, na forma de estupro, atentado violento ao pudor, pedofilia, é tema que contemporaneamente continua relegado ao status de maldito, de tabu. Nas últimas décadas, entretanto, é possível acompanhar um gradativo aumento nas discussões políticas e acadêmicas acerca destes temas. Em comparação com outros países o Brasil têm desenvolvido poucas pesquisas sobre violência sexual e este déficit é especialmente notável em pesquisas que tenham seu foco sobre o homem que comete tais violências. Visando diminuir este brecha o atual trabalho visa analisar o caso de um homem aprisionado por três estupros em uma penitenciária do Sul do Brasil. O sujeito foi entrevistado como parte de uma pesquisa que entrevistou outros sete homens apenados por crimes sexuais na mesma penitenciária. Foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas e a análise se deu a partir de leituras da psicanálise freudo-lacaniana – tendo como conceitos principais a enunciação e a pulsão – e da performatividade segundo Judith Butler. O caso analisado apresenta quatro situações diferentes de estupro e a diversidade e quantidade de crimes cometidos apresenta uma boa oportunidade de compreensão da dinâmica de masculinidade performativa que é possível encontrar em sujeitos que cometem tais crimes.

• Marcelo Ricardo Pereira (UFMG)
  O horror à feminilidade
  Uma adolescente de 14 a., estigmatizada como a prostituta da escola, e dois garotos de 13 foram flagrados dentro do banheiro masculino em “comportamento sexual inadequado”, relata a coordenadora pedagógica à diretora da instituição. Com base no desdobramento desse episódio, que pareceu reforçar tal estigma, a presente comunicação interroga os limites das problematizações de gênero e de sexualidade a partir dos Estudos Culturais, no que tange à política de identidade; e da Psicanálise, no que tange à noção de feminilidade, masculinidade e castração. Se a Psicanálise foi uma das responsáveis pela descentração do modelo de homem forjado pela modernidade cartesiana, ela segue a nos orientar que é o “horror à feminilidade” –e não à mulher– que nos faz disciplinar o desvio ou transformar a diferença em norma através do operador fálico. Mas os estudos de gênero de nossos tempos não só colocaram o falo em suspensão quanto tudo que diz da supremacia masculina, abrindo espaço para a pluralização de discursos. Eis a tensão: de um lado, a tirania do falo ou da norma; do outro, a pulverização das referências que permite o “retorno funesto dos excessos de sentido”. Que resposta dará a diretora no episódio já que se encontra no cerne da tensão? A que conclusões podemos chegar?
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• Maria Juracy Filgueiras Toneli (UFSC), Simone Becker (UFGD)
  A violência normativa e os processos de subjetivação: contribuições para o debate a partir de Judith Butler
  Este trabalho discute a noção de violência normativa e sua centralidade na discussão que Judith Butler empreende sobre o problema das vidas não-realizáveis. Articulada com a noção de inteligibilidade como a capacidade de ser reconhecido como um sujeito – um agente, a violência normativa desloca nossa atenção da idéia de uma violência exercida sobre um sujeito pré-formado para uma violência que se dá “dentro” do processo de formação da subjetividade. Nesse sentido, podemos dizer que ela é uma violência “primária” na medida em que permite duas operações fundamentais: i. a existência daquilo que tipificamos comumente como violência e que se relaciona com o aparato jurídico, militar, político, cultural e as altercações físicas (violências derivadas), e, ii. o “apagamento” destas últimas. Ou seja, é a violência normativa que permite que o sujeito se submeta às violências do dia-a-dia, assim como a invisibilidade destas. Dois esforços são identificados como fundamentais na obra paradigmática, Gender Trouble, com respeito à violência normativa: i. o de interromper a capacidade da violência normativa de permitir outras violências, e, ii. o de tornar essas outras violências visíveis quando ocorrerem. O esforço para “fazer a vida possível” mostra-se como uma empreitada teórico-política.
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• Marcos de Jesus Oliveira (UnB)
  Apropriações políticas dos corpos: construção de si, gênero e sexualidade no discurso psicanalítico contemporâneo sobre a transexualidade
  Dada a crescente influência do discurso psicanalítico nos debates hodiernos sobre os processos de subjetivação e de constituição do sujeito, o presente trabalho tem por objetivo analisar as incursões psicanalíticas contemporâneas sobre a transexualidade, de modo a indicar os campos semânticos e as estruturas de significação específicos na arquitetura de suas formulações teóricas. Trata-se, para colocar em outros termos, de uma reflexão crítica a respeito do modo pelo qual a psicanálise contemporânea em seu discurso sobre a transexualidade institui a sexualidade como constitutiva da subjetividade, instaurando aí uma hermenêutica do sujeito em cujo interior está a individualização como parte desse processo de construção de si.
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• Maria Cristina Figueira Louro (UFRJ), Rita de C. Flores Müller (UFRJ)
  Atualidades de subjetivação
  A proposta deste trabalho converge nas reflexões sobre novas formas de subjetivação e as plurais expressões do mal-estar na contemporaneidade. Busca-se contribuir para o debate acerca de campos discursivos que produzem e instituem sujeitos e modos de subjetivação, em suas dimensões clínica e política, bem como nas articulações teórico-metodológicas que nos fornecem elementos para as reflexões aqui propostas. Para isto, aliam-se os saberes dos campos da psicanálise, da psicopatologia e da saúde para refletirmos sobre o estatuto da sexualidade e seus desdobramentos no campo psicanalítico. Sexualidades: temática esta que, há alguns séculos, toma diferentes significações em nossa cultura. Significações tantas que, dentre outras, desde a exaltação da libertinagem até a repressão total da carne, esculpiu nos corpos humanos suas insígnias. Especificamente na modernidade, esses corpos foram alvo de ações e discursos denominados por Foucault dispositivos da sexualidade. Como derivações deste o sexo e o corpo passaram por uma disciplinarização feroz. Do campo do sexual ao campo do erótico, inscrevendo-nos como sujeitos da linguagem, o que a psicanálise pode dizer a respeito dos novos mal-estares? Em que sentido podem ser lidos como novos?

• Mériti de Souza (UFSC)
  Crueldade, soberania e subjetividade: possibilidades do discurso psicanalítico quando o homem-bomba é uma mulher
  A representação envolve uma teoria e um ideal postos pela tradição filosófica que remete ao conhecimento pleno da realidade a partir da sua codificação em símbolos. Configura o domínio do simbólico no saber ocidental e moderno a ciência e o contrato social que elogiam o universal, a razão, a substância, a mesmidade, bem como, desqualificam o pathos, o singular, o vazio, a diferença. Esse cenário sustenta o sujeito universal, autônomo, racional e, o Estado soberano desdobrado em instituições e formalismos jurídicos. Derrida e Butler criticam a tradição falogocentrica da heteronormatividade e da soberania como referências à subjetividade e à sociedade, pois elas expressam a pulsão de morte que sustenta a discriminação e destruição do diferente e se estende para além de matrizes identitárias de gênero e de políticas de direito dos Estados. Entendemos que a crueldade se manifesta no homem-bomba e na política de soberania dos rogue states, bem como, na própria escrita homem-bomba que engendra a pergunta: e quando o homem-bomba é uma mulher? O desafio é problematizar o potencial disruptivo da psicanálise e dos conceitos de inconsciente e de pulsão, pois eles extrapolam as fronteiras entre o simbólico e o não representado; a identidade e a diferença, o singular e o universal.

• Rita de Cássia Flores Müller (UFRJ)
  Por uma política feminista de desidentificação de homens com o sujeito universal: considerações sobre a Política Nacional de Saúde do Homem
  Este trabalho reúne investigações desenvolvidas no Núcleo de Margens, da Universidade Federal de Santa Catarina sobre o acesso e o direito de homens à saúde. Caracterizando o que estamos chamando de zona de convergência político-discursiva, as reflexões aqui apresentadas reúnem dois vetores analíticos da contemporaneidade que gravitam em torno do significante homens - saúde e violência. Apostando nas incidências teórico-filosóficas de Judith Butler à psicanálise, que propõe a uma exigência de trabalho frente à herança de imperativos falocêntricos, o objetivo é refletir sobre o significante político e a desidentificação como estratégia de uma ressignificação contingencial do masculino. Esta hipótese de desidentificação constitui-se em uma repetição subversiva no interior das práticas significantes do gênero, de modo que possa ser lida como o novo que a repetição demanda? Se não há novo que não esteja de alguma forma implicado no velho, como refletir sobre o deslocamento do masculino no interior do próprio masculino? Trata-se de realizar uma ontologia dos aparatos constituintes do gênero nas relações entre violência e saúde, e no que elas convergem em relação às vulnerabilidades e riscos a que estão expostos esta população.
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• Daiane Maus Marques (UFRGS), Henrique Caetano Nardi
  Psicanálise e diversidade sexual
  Com apoio nas leituras de Foucault em relação ao nascimento da clínica e a história da sexualidade, de Butler no que diz respeito ao gênero como norma, de Guattari para pensar a micro e macropolítica no sentido da questão identitária e ainda retomando a(s) clínica(s) psicológica(s) a partir da análise da trajetória de vida de sujeitos homossexuais que foram submetidos a mesma, percebemos o quanto a nossa sociedade mantém a questão da identidade como essencialista na constituição do sujeito, o que está presente na construção e manutenção de diversas clínicas psicológicas e conseqüentemente no caráter heteronormativo que elas sustentam. A idéia é pensarmos se a(s) clínica(s) psicológica(s) (nesse momento com ênfase para aquela(s) que faz(em) uso da psicanálise) pode(m) ser deslocada(s) desse lugar marcado pela lógica cristã (confissão) e baseada em pressupostos heteronormativos? Como a clínica é percebida/vivida pelas pessoas que passaram por ela? Quais as fronteiras da psicanálise nesse sentido e até que ponto ela pode vir a ser um espaço potencializador para as pessoas que fogem à regra da heterossexualidade compulsória?
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• Arthur Grimm Cabral (UFSC)
  “Entendemos seu nome direito?”: notas acerca das ontologias de gênero contemporâneas nos perfis do Orkut
  Na construção do binarismo “maculino X feminino”, a sacralização da unidade "organismo" desempenhou um papel fundamental ao naturalizar a divisão sexuada como condição sine qua non para que um corpo torne-se inteligível. No entanto, a partir da segunda metade do século XX, a tradução dos processos orgânicos enquanto linguagem de DNA promoveu uma integração entre a biologia, a cibernética e as ciências da informação. Passível de desmontagens e recombinações até então desconhecidas, a unidade purificada do organismo foi deixando de ser a base normativa do que torna uma existência inteligível – o que abre margem para investigar sob que bases funcionam as novas ontologias de gênero contemporâneas.
  Tomando os perfis do site de relacionamentos “Orkut” como uma espécie de “ciber-corpo” – existindo nessa fronteira entre carne e fluxos de informação – o presente ensaio se propõe a questionar que imperativos e normas encontram-se em funcionamento na construção da inteligibilidade dos mesmos, tomando a cisão entre "perfis verdadeiros" e "perfis falsos" como um possível analisador da tecitura ontológica de corpos digitais.
  Os materiais analisados consistem no "Estatuto da Comunidade" do Orkut, bem como a lista de perguntas diante da qual cada perfil é construído.
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• Danielle Santos de Miranda (UFPA), Flávia Cristina Silveira Lemos
  Breves ressonâncias de Foucault e Teoria Queer
  Queer é visto como um posicionamento excêntrico, um horizonte de possibilidades performáticas de gênero. Neste sentido, o presente trabalho objetiva discutir brevemente como esta teoria alia-se ao pensamento de Foucault no que tange a subjetivação admitida como modos de ser, onde não existem identidades ou sem essências, recusando, desta maneira as técnicas normatizantes de subjetividade. Esse posicionamento admite algumas aproximações à cultura Greco-romana, na qual a sexualidade não era considerada vergonhosa ou reprimida, mas sim tomada como preocupação ética e moral, as quais se baseavam no cuidado de si e na busca de uma autonomia sem haver uma subordinação de outrem. Portanto, assim como Foucault, a Teoria Queer concebe estéticas de existência, onde a sexualidade é um ‘mosaico’ de construção dinâmica de genro que a todo tempo separa-se e conecta-se. Destes modos, esta teoria propõe a resistência a modos hegemônicos de sexualidade e a saberes e práticas opressoras de gênero.

• Heloneida Ferreira Neri (SEAP - RJ), Maria Fernanda Leite Oliveira (SEAP-RJ)
  A maternidade em situação de privação de liberdade: uma articulação sobre o sujeito do direito e o sujeito do desejo
  A partir da pesquisa realizada sobre os Sentidos da Maternidade e Sistema Penitenciário, pretende-se uma reflexão sobre a função materna exercida no âmbito do discurso carcerário, levando-se em consideração a articulação entre a Lei e as leis e suas implicações na estrutura do sujeito. O atravessamento dos procedimentos jurídicos ao atestar e desfazer vínculos, legislar sobre o período da amamentação e do desmame aponta para questões que concernem ao que a psicanálise destaca ao distinguir sujeito do direito e sujeito do desejo. As elaborações teóricas de Freud e Lacan destacam de modo original, a questão do sujeito em sua prematuridade e dependência da imagem do Outro materno. A função materna, assim como a mediação da lei paterna, na relação fantasística da mãe com a criança são determinantes na constituição do sujeito e a realidade de cada ser falante se constitui, assim, como singular. Interessa-nos, portanto, investigar tais implicações a partir dos discursos de mulheres em situação de privação de liberdade e que foram mães durante o cumprimento da pena.
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• Selma Regina Bonugli (SEED - PR)
  Olhares múltiplos sobre a desigualdade de gênero no foco do Direito Cívil e da Psicanálise
  Este estudo pretende investigar as desigualdades sofridas por homossexuais e transexuais no campo jurídico e social, além de trazer à tona estudos e pesquisas com embasamentos teórico na psicanálise que vê no acolhimento do novo uma possibilidade de surgimento de novas elaborações e formulações embasadas no complexo de Édipo segundo Freud, analisadas por Jacques Lacan, sobretudo, abordando as problemáticas de ordem simbólica, função paterna, diferença dos sexos, refletindo a homoparentalidade no contexto das novas práticas sociais e médicas referentes à filiação e à reprodução com discursos variados, como de Joel Dor, Pierre Legendre, Michel Tort e sua crítica às teorias de Legendre, Geneviève Delaisi de Parseval e sua proposta de uma definição mais ampla da família, além de Sabine Prokhoris e sua distinção entre 'sexuação e diferença dos sexos'.Pretende-se também, abordar discursos que permeam pelo âmbito jurídico a respeito da adoção e do direito à igualdade dos homossexuais, questionar preconceitos e discriminações sofridas por homoxessuais dentro das Instituições Públicas brasileiras. A fim de enriquecer tais pesquisas pretendo entrevistar pessoas que têm sua orientação sexual assumida assim como as que escondem por coação.
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• Maria Natália Barboza da Silveira (UFSCar)
  Delegadas de polícia e o jogo profissional
  A carreira de delegado(a) de polícia, que é o objeto de análise neste estudo, foi tradicionalmente marcada pela presença masculina. É nesse contexto que o presente estudo buscou analisar como as mulheres conseguiram adentrar nessa profissão e como foram desenvolvidas as relações entre os gêneros. A presente pesquisa utiliza as contribuições de Scott (1990) para analisar como poder profissional e gênero articulam o ingresso das mulheres no mercado de trabalho. Nesse sentido, profissão e gênero são conceitos que se reforçam e complementam-se. O trabalho constatou que a Delegacia de Defesa da Mulher, em sua fase de implantação inicial, possibilitou uma “reserva de mercado” para as profissionais da área, impactando em um maior ingresso de mulheres para o cargo de delegado de polícia, entretanto contribuiu para que houvesse uma “subalternização” das funções desempenhadas pelas mesmas, já que essa delegacia é percebida pelo grupo profissional como uma ramificação da polícia, onde são realizados trabalhos sociais e assistenciais.
  Assim, o estudo parte da ideia de que a “reserva de mercado” assegurada pelo profissionalismo, quando chega para as mulheres torna-se gueto. O trabalho realizado em uma DDM é visto pelas delegadas como um “atravancamento” para a carreira.
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• Vanessa Santos do Canto (PUC - Rio)
  Modos de subjetivação e de produção de direitos: uma análise das práticas de liberdade, dos devires e dos dispositivos de captura no âmbito das políticas públicas voltadas para as mulheres negras
  O presente trabalho aborda algumas relações existentes entre os processos de produção e exercício de novos direitos, bem como as novas formas de assujeitamento, de controle que surgem em reação à produção de novas subjetividades na contemporaneidade. Tem-se como ponto de partida as contribuições críticas de Michel Foucault, Gilles Deleuze e Félix Guattari aos campos do Direito e da Psicanálise, notadamente no que se refere ao sujeito, ao papel da lei como fonte de regulação da sociedade, ao racismo e à diferença sexual. Em seguida, são destacadas algumas divergências importantes entre os autores acerca dos aspectos considerados, bem como suas limitações quando comparadas às teorias feministas desenvolvidas por autoras como Judith Butler, Rosi Braidotti, Donna Haraway, Lélia Gonzalez, bell hooks e Gayatri Spivak, dentre outras. A partir destas reflexões são discutidos os limites e possibilidades de avanço da proteção ao exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres negras no Brasil, tendo como principais pontos de análise os discursos que permeiam os textos da Política Nacional Integral de Saúde da População Negra, o Estatuto da Igualdade Racial e o aumento expressivo da judicialização do controle de políticas públicas de saúde por parte do Poder Judiciário.

• Mariana Septímio (UCB)
  Perto do coração selvagem: um olhar frente a literatura e o direito
  O presente trabalho pretende analisar a obra inaugural de C. Lispector, "Perto do coração selvagem", 1944, sob a ótica do Direito. A partir da narrativa surpreendente da protagonista Joana, em que sua reflexão existencial é campo fértil, Clarice nos apresenta seu inquietamento frente às conveniências morais da época. O comportamento atípico de Joana, protagonista da obra, se transforma numa metáfora da mudança de paradigmas vivenciada pelas mulheres na dec. de 40 e nos anos que irão se seguir. A luta do mov. feminista se intensificou no Brasil na dec. de 30 com a recente conquista do sufrágio universal. Mesmo com essa vitória na seara jurídica, a imposição ideológica cotidiana da submissão feminina em relação aos homens permanecia evidente. Numa interface com o Direito, vejamos no Código Civil de 1916, o art. 2º, "in verbis", "Todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil". É real a exclusão das mulheres do exercício pleno de seus direitos civis. Somente o faziam com dependência do homem-marido-pai-irmão. Joana, como ícone, pode nos orientar para uma reflexão histórica de como as atitudes de uma mulher em busca de liberdade e auto-conhecimento podem ser fagulha essencial para a configuração de novo cenário cotidiano de respeito dos direitos das mulheres.
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• Marilene Canto Leite (Tribunal de Justiça do Amazonas)
  Poder e ideologia nas relações entre homem e mulher no âmbito jurídico
  O presente trabalho objetiva problematizar a questão ideológica e simbólica existente nas ações jurídicas de reconhecimento de paternidade para com os filhos havidos nas relações extra-matrimoniais.
  O campo de reflexão teórico metodológico será na perspectiva de identificar o universo social simbólico e seu significado expresso pelos homens em relação à mulher nas peças processuais, a partir das práticas sociais, observando as seguintes questões: Quais as características do significado simbólico presente no depoimento emitido pelo homem em sua defesa para a não assunção da paternidade? Como a mulher é vista pelo olhar do homem?
  Destaca-se a fala masculina em razão de se constatar na legislação que disciplina a questão de filhos havidos fora da relação de casamento sua fundamentação no pensamento social patriarcal.
  Quanto ao campo ideológico, faz-se relevante questionar, vez que esse foi fortemente marcado pela hegemonia do Ser masculino enquanto construção social de dominação, embora o campo de força e de poder encontre resistência e avance sobre essa hegemonia.
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• Solange Maria Pimentel (UTFPR), Nanci Stancki da Luz (UTFPR)
  Serviço Social, gênero e alternativas penais
  Penas alternativas são aplicadas em casos de crimes ou delitos de pequena ou média gravidade, cuja sanção não ultrapasse a quatro anos de detenção. Essas penas evitam o aumento do número de pessoas no sistema prisional, tratando delitos de forma proporcional à sua gravidade. As suas principais formas de cumprimento são: prestação de serviço à comunidade, retomada dos estudos para conclusão de ensino fundamental e médio, prestação pecuniária e freqüência em cursos profissionalizantes. Este trabalho apresenta resultados parciais de duas pesquisas cujo objetivo era analisar as relações de gênero no processo de cumprimento das alternativas penais, realizadas em 2005 e 2008, na cidade de Curitiba - Paraná. Analisa a atuação do Assistente Social, frente a essa questão social, destacando a atividade de apoio aos réus, particularmente a formação de redes no processo de ressocialização do apenado. Essas pesquisas buscavam ainda conhecer as implicações da relação de gênero no processo de cumprimento das alternativas penais. Foram entrevistadas dez pessoas (seis homens e quatro mulheres), selecionados entre prestadores de serviços à comunidade e representantes de instituições e analisados (dezenove) processos criminais.
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