36. Gênero e Serviço Social – diversidade, discriminação e violência

• Rosana Mirales (UNIOESTE)
  Algumas reflexões sobre gênero e Serviço Social
  Pretende-se através deste texto contribuir com as análises sobre as possibilidades da transposição entre fronteiras do conhecimento, situando a análise no contexto do projeto profissional do serviço social brasileiro, considerada a sua trajetória socio-histórica, seu acervo cultural e ético-político. A partir de uma concepção de profissão e levando-se em conta as particularidades de seu desenvolvimento e do acúmulo nas discussões de gênero, pretende-se analisar as condições para o desenvolvimento de perspectivas analíticas capazes de continuar as buscas pelas aproximações da realidade social, em suas nuanças e complexas tramas. As categorias são sociais e históricas, constituindo-se por dinâmicas e qualidades próprias e capazes de expressar contradições que estão na sociedade, distinguindo-se nas determinações que as integram. A noção de “nó” desenvolvida por Saffioti (2004) propõe uma percepção sobre a realidade, que não resulta da soma de racismo, gênero e classe social. Pretende-se mostrar que esta perspectiva também se encontra nos textos de serviço social que incorporam as dimensões de gênero, sendo desafio comum as várias áreas de conhecimento.
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• Maria José Magalhães (Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, U. Porto), Deidré Matthee, Salomé Coelho
  Amor, medo e poder: que respostas sociais para a construção de uma vida sem violência?
  A tendência, em Portugal, é para intervir na área da violência doméstica tendo por base «concepções relativamente “caridosas”, aparentemente neutras em termos de género e de classe, de que a violência é “má”» (Magalhães 2005). Consequentemente, as respostas sociais a este flagelo são mera e maioritariamente assistencialistas, ignorando as necessidades das mulheres vítimas de violência doméstica, as suas dificuldades e possibilidades de encontrar o seu próprio processo de autonomia, e sem possibilitar que as suas vozes sejam expressas e ouvidas.
  O projecto de investigação “Amor, Medo e Poder: Caminhos para uma vida não violenta”, surge desta necessidade de criar espaços onde as vozes das mulheres vítimas de violência de género, expressas através das histórias de vida (Ferrarotti, 1983), possam ser, de facto, tidas em conta, bem como facilitar a criação de redes de trabalho e a organização colectiva das próprias vítimas de violência, para que as respostas sociais sejam à medida das suas necessidades.
  Nesta comunicação, reflectiremos sobre os dados recolhidos nesta investigação em curso, com especial enfoque nas avaliações efectuadas às respostas sociais às mulheres vítimas de violência doméstica, em Portugal.

• José Pedro Simões Neto (UFRJ), Luciana P. Zucco (ESS - UFRJ)
  Assistentes sociais no mercado de trabalho
  O presente texto busca identificar igualdades e desigualdades entre assistentes sociais homens e mulheres no mercado de trabalho. Para isso, o trabalho recupera dados das PNADs (Pesquisas Nacionais de Amostra Domiciliar) de 2001 a 2007, buscando verificar, através de testes estatísticos, em que aspectos os assistentes sociais homens e mulheres se distinguem. O ponto central do texto está em identificar se os assistentes sociais homens assumem uma forma de ação “masculina” no mercado, ou se aderem à identidade feminina socialmente conferida à profissão. A análise dos dados indica que os assistentes sociais homens se colocam (ou são identificados como) provedores de suas famílias e, assim, embora estejam nos mesmos espaços institucionais e ocupem as mesmas funções que as assistentes sociais mulheres, eles trabalham mais horas e buscam complementar suas rendas, com outras fontes de recursos. Os assistentes sociais homens mantém sua identidade masculina, mesmo em uma profissão feminina.
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• Mailiz Garibotti Lusa (UFAL)
  Cotidianidade e militância das mulheres camponesas – A construção de identidades e a conquista de direitos sociais para o campo
  Este artigo aborda a cotidianidade da mulher camponesa, a militância no Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina (MMC-SC) e as incidências de ambas na construção de identidades singulares e coletivas. Tem por objetivo debater sobre o cotidiano de vida e a participação social e política das camponesas, elucidando suas contribuições para a construção de identidades, bem como para a conquista de direitos sociais e a efetivação de políticas públicas no campo. Com abordagem qualitativa, sua elaboração baseia-se em levantamento bibliográfico e documental, associado às entrevistas realizadas com militantes do Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina no ano de 2009. Numa perspectiva crítica, o estudo fundamenta-se no materialismo histórico dialético, abordando as categorias: gênero; cotidiano; identidade; participação e movimentos sociais. O debate desenvolvido trata sobre o processo de construção de identidades femininas que acontece no âmbito cotidiano da vida no espaço rural; o surgimento, as estratégias de luta e as conquistas do Movimento de Mulheres Camponesas; e, por fim, sobre a atuação do Serviço Social no espaço rural, especialmente, com as mulheres camponesas, indicando limites e avanços dessa prática.
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• Rosa María Voghon Hernández (Departamento de Sociología. Universidad de la Habana)
  Género y trayectorias de vida: comprendiendo las dinámicas de empobrecimiento. Un estudio de caso
  La ponencia tiene como objetivo central analizar y comprender las conexiones existentes entre pobreza y familia. Para ello, se abordan las especificidades del caso cubano respecto a los procesos de empobrecimiento de determinados grupos familiares, en el marco de las transformaciones realizadas a partir del triunfo revolucionario, como acontecimiento histórico esencial para entender las bases que sustentan el proyecto de desarrollo social llevado a cabo por el gobierno durante medio siglo.
  En los enfoques actuales es muy común encontrar reflexiones acerca de cómo las inequidades tienen un fuerte componente en las desigualdades que se derivan del género. En tal sentido, la ponencia intenta profundizar en torno a las conexiones entre pobreza y género en un estudio de caso llevado a cabo en ciudad de la habana entre los años 2007-2008; el cual abordó, a través del análisis de varias trayectorias de vida generacionales, las especificidades de las dinámicas de empobrecimiento de los grupos familiares estudidados y su relación con las rupturas y continuidades que se visibilizan en ellas, mostrando una tensión -a lo largo del tiempo- entre “patrones emergentes” y “patrones tradicionales” en la construcción de las relaciones entre los géneros para la realidad cubana.
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• Latif Antonia Cassab (FECEA)
  Identidade: mulher. Ações sócio-educativas de enfrentamento à violência a mulher
  A violência cometida à mulher atinge indiscriminadamente todas as mulheres e, quase sempre, são praticadas em espaços de domínio masculino, aliado a uma ideologia dominante que autoriza o uso da força, imprimindo à situação a condição de desigualdade, de subalternidade. O rompimento com o agressor torna-se algo complexo e difícil. Apesar da Constituição Federal do Brasil, de 1988 reconhecer em seu Art. 22, Parágrafo 8º, que: “O Estado assegurará a assistência à família, na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações” e, ainda, ser o Brasil signatário de vários acordos internacionais, com compromissos firmados com a comunidade internacional, criando obrigações jurídicas, há no país uma carência de investimentos públicos para coibir a violência de gênero e imprimir um outro patamar de sociabilidade entre homens e mulheres. Assim, esta comunicação tem como objetivo discorrer sobre a importância e contribuição de iniciativas no âmbito de Instituição de Ensino Superior Pública, em específico o Projeto de Extensão “Identidade: Mulher”, com atividades sócio-educativas e pesquisas que possibilitam desvendar o fenômeno da violência de gênero entorno da Região de Apucarana, PR.
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• Jorge Juan Ruiz Cuesta (UNAM)
  La mujer en el ámbito nosótrico zapatista
  La participación de la mujer en el movimiento zapatista es muy importante, pero este logro no oculta el largo camino que queda por recorrer hacia la igualdad plena. (Como por cierto ocurre en las sociedades occidentales no indígenas). El movimiento zapatista ha conseguido, desde su aparición pública proyectar la voz y la imagen de las mujeres indígenas en México y el mundo y ha logrado promocionar su participación no sólo facilitando su ingreso a la milicia, sino por medio de todo tipo de tareas políticas, agroproductivas, educativas, sanitarias, culturales.
  Estas y otras consideraciones que desde los estudios de género se realizan a cerca del movimiento zapatista, y las que nos hacemos en nuestra investigación sobre la educación zapatista como perteneciente a la cultura del NOSOTROS, según lo entiende Carlos Lenkersdorf, son las que nos han llevado a preguntarnos hasta qué punto la mujer está incluida en ese NOSOTROS y cómo se articula su participación desde un enfoque filosófico maya-zapatista. A su vez, estos procesos de incorporación nos van a servir para evidenciar el carácter pedagógico del movimiento zapatista, su capacidad de influencia en muchos ámbitos y sectores más cerrados a innovaciones antes del levantamiento.
  
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• Jussara Francisca de Assis (PUC - Rio)
  Mulheres negras no setor empresarial: possibilidades e limites do programa pró equidade de gênero e do serviço social em prol da diminuição das desigauldades sociais no trabalho
  Temos verificado que as chamadas políticas de equidade/diversidade têm feito parte do cotidiano de muitas empresas no Brasil, especialmente após a década de 1990, época que ocorre a proliferação do conceito de Responsabilidade Social Corporativa. Assim, as questões ligadas a gênero, raça e desigualdades sociais vêm sendo pautadas por organizações brasileiras públicas e privadas. A pretensão aqui é analisar três empresas, com sede na cidade do Rio de Janeiro e que participam do Programa Pró-Equidade de Gênero (Secretaria Especial de Políticas para Mulheres). Este tem como objetivo o enfrentamento das desigualdades e discriminação de gênero no espaço empresarial. O objetivo é refletir em que medida tal iniciativa vem contemplando trabalhadoras negras nestes espaços, já que este segmento social tem representação ínfima, principalmente nos cargos de chefia. É fato que programas como o Pró-Equidade de Gênero representa um avanço ao pautar a discriminação de gênero no interior das empresas, contudo vale a pena chamar atenção para as especificidades que permeiam as mulheres negras. Por fim, este trabalho busca chamar a atenção para as possíveis contribuições e desafios do Serviço Social no que diz respeito às questões de gênero e raça nos espaços empresariais.
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• Micheli Klauberg Faustino (UFSC)
  A importância do Serviço Social na mediação das demandas que mais afligem o contexto escolar
  A escola como instituição formal de ensino, deve ser compreendida como parte integrante de um todo social, e que por isso traz consigo as contradições da própria sociedade. Sabe-se que a escola enfrenta problemas tais como o baixo rendimento dos educandos, o desinteresse pelo aprendizado, a evasão escolar, atitudes e comportamentos agressivos, que são decorrentes do contexto mais amplo da sociedade relacionado à questão econômica, condições de vida precárias, trabalho precoce, violência na família, ou seja, uma vivência real da exclusão social, que é constituída por uma multiplicidade de dolorosas experiências cotidianas de privações, de limitações, de anulações e, também de inclusões enganadoras.
  Acreditamos que existem demandas sociais que podem ser mediatizadas pela intervenção do assistente social, contribuindo significativamente no trato dos problemas e desafios postos nestes espaços institucionais, sobretudo porque o. Serviço social como profissão tem uma dimensão educativa que, frente às mudanças sociais, pode desenvolver um trabalho de articulação e operacionalização, interação em equipe, e de busca de estratégias de proposição e intervenção, resgatando a visão de integralidade e coletividade humana.
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• Márcia Santana Tavares (UCSal)
  Performatividades e estranhamentos de gênero: apontamentos sobre uma experiência com alunas (os) de Serviço Social
  Neste artigo, utilizo minha experiência como professora de um curso de graduação em Serviço Social, para registrar e analisar a discriminação e preconceito presentes na comunidade acadêmica contra alunas (os) que desafiam as normas de gênero, mas também para suscitar uma reflexão sobre gênero, corpo, sexualidade e sua interface com o Serviço Social. Para tanto, resgato confrontos, negociações, deslocamentos e continuidades na relação de uma aluna transexual com a direção da escola, seus professores e colegas.

• Dayse de Paula Marques da Silva (UERJ)
  Relações de gênero e etnia em grupos profissionais: refazendo identidades
  Introdução: o trabalho apresentado é resultante de um projeto de pesquisa intitulado Novas hierarquias profissionais: conhecimento, gênero e etnia, inserido no Programa de Estudos de Gênero, Geração e Etnia: políticas públicas e demandas sociais – PEGGE/SR3/FSS/UERJ. O projeto tem como objetivo dimensionar o impacto das relações de gênero e etnia no interior da universidade e a sua influência em práticas profissionais. Metodologia: a abordagem das relações de gênero e etnia no espaço universitário foi estabelecida com base em cursos com perfil de gênero e etnia muito diferenciados historicamente – o Serviço Social e a Medicina. O estudo implica em considerar a temática na formação escolar de nível fundamental e médio, o que foi realizado por meio dos PCNs, lançados pelo Governo Federal, ao final da década de 1990 e com profundas inovações a partir da década atual. Com base nestas iniciativas, busca-se delimitar as possíveis mudanças nos processos de identidade de gênero e etnia, particularmente a sua importância na escolha de carreiras universitárias. Conclusão: Há determinação do gênero na composição de grupos como o do Serviço Social e na escolha de especialidades médicas. Deve ser inserido explicitamente nos currículos. As novas políticas sociais - gênero e etnia,justificam.
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• Maria Ilidiana Diniz (UERN), Fernanda Marques de Queiroz (UERN)
  Do papel para a vida: a percepção das mulheres em situação de violência acerca da Lei Maria da Penha em Mossoró-RN
  A violência contra a mulher é a expressão máxima das desigualdades patriarcais de gênero. Essa realidade começa a mudar com a aprovação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) que visa prevenir e coibir esta forma de violência. Contudo, essa Lei enfrenta vários desafios para ser efetivada no atual contexto marcado pelo neoliberalismo que reduz investimentos na área social. A pesquisa visa analisar a percepção das mulheres em situação de violência acerca da implementação da Lei Maria da Penha em Mossoró-RN. Realizamos 17 entrevistas sendo 10 no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e 7 na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher. Percebemos que as mulheres conhecem superficialmente a Lei Maria da Penha, além disso, os(as) profissionais que trabalham na DEAM e no JVDFM não estão capacitados para atuar com este segmento.Há uma ausência de informação às mulheres sobre seus direitos e os meios de exercê-los. Em Mossoró há uma fragilidade nos serviços destinados às mulheres em situação de violência. Portanto, existem muitos desafios para que a Lei Maria da Penha seja implementada: maior divulgação falta de equipe multidisciplinar para o atendimento deste segmento, ausência de serviços especializados às mulheres em situação de violência dentre outros.
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• Teresa Kleba Lisboa (UFSC)
  Políticas públicas com perspectiva de gênero – afirmando a igualdade e reconhecendo as diferenças!
  A partir de minha experiência como docente do curso de Serviço Social, coordenando projetos de extensão e participando de grupos e organizações sociais ao longo de aproximadamente 20 anos, tenho observado que no cotidiano de intervenção da profissão surgem de forma significativa demandas que perpassam a questão de gênero. Questões como violência contra mulheres, abuso sexual, homofobia há algum tempo atrás eram consideradas da “ordem do privado”, graças às lutas e conquistas dos movimentos feministas, atualmente são consideradas “de ordem pública”, ou seja, demandam políticas públicas para seus encaminhamentos. Pretendemos através desse trabalho, demonstrar que as políticas públicas requerem perspectiva de gênero por parte dos agentes públicos, bem como o entendimento dos pressupostos analíticos que embasam esta questão. Requer a incorporação de uma perspectiva que tem como base a transversalidade de gênero, ou seja, a elaboração de uma nova matriz que permita orientar a visão de competências (políticas, institucionais e administrativas) e uma responsabilização em relação à superação das assimetrias de gênero, nas e entre as distintas esferas do governo. Pretendemos trazer para discussão, como lutar por igualdade respeitando diferenças?
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• Sandra Regina de Souza Marcelino (PUC - Rio)
  Questões contemporâneas: a homossexualidade e os novos sujeitos como desafios para o Serviço Social
  O presente trabalho tem por objetivo apresentar a experiência do serviço social junto a uma ONG localizada no município de Niterói que atua como um centro de referência na luta dos direitos à população homossexual e no combate à violência e a discriminação. O trabalho ido grupo visava denunciar as práticas homofóbicas, além de assessorar, fortalecer e acompanhar as vítimas.
  O preconceito e a discriminação reforçam a invisibilidade desses sujeitos traduzindo no gênero, na raça e na orientação sexual as múltiplas faces da violência. Essa realidade faz parte do cotidiano de homossexuais – mulheres e homens – através dos crimes de ódio, da baixa escolaridade e toda uma precarização social. A contradição que se expressa através da má distribuição de renda, do processo seletivo e desigual de oportunidades para diferentes grupos, entre outros fatores, empurram uma parcela da população às condições de vida precária e ao não acesso aos direitos básicos.
  A questão da homossexualidade ainda se apresenta como desafio e por ora, resistência para alguns profissionais. Sendo assim, esse trabalho vem mostrar como a intervenção do serviço social nesse espaço se põe à serviço da construção da dignidade humana e no combate à homofobia junto à população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis/Transexuais).
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• Leidiane Souza de Oliveira (UFRN)
  Transformações societárias, novas expressões da questão social e demandas para o Serviço Social: considerações acerca da violência contra a mulher
  Nesse artigo encontram-se algumas considerações acerca da relação do Serviço Social com as novas expressões da Questão Social, que, por vezes, se apresentam no cenário contemporâneo enquanto objetos diretos de estudos e de intervenções no campo da profissão e carregam em seu bojo as determinações do desenvolvimento humano e social na história. Busca-se entender, por meio de uma análise histórica, quais os elementos que se apresentam, atualmente, considerando as exigências do capitalismo contemporâneo, como demandas para o Serviço Social, e, como se dá esta relação no caso da violência contra a mulher, entendida enquanto expressão da Questão Social, com particularidades na forma como se apresenta hoje, num complexo de relações objetivas e subjetivas. A análise feita segue de uma prévia discussão acerca das transformações sociais históricas e como elas rebatem na profissão; em seguida algumas considerações sobre a questão social e suas expressões cotidianas, tomando-as como objetos diretos sobre os quais inside a prática profissional, sua matéria primeira de intervenção, lhe ensejando demandas, desafios, limites e possibilidades na atuação; e, finalmente, como a violência contra a mulher se revela neste cenário, não dissociada desse contexto histórico-social geral.
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• Zelimar Soares Bidarra (UNIOESTE), Jaqueline Budny (UNIOESTE)
  Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma mostra da desigualdade de gênero em autos de processos das varas criminais da comarca de Toledo/PR
  Em uma ordem societária atravessada pelas diferentes manifestações da violência, em razão das relações de poder e de dominação e do modo como as desigualdades de gênero estão colocadas, muitas crianças e adolescentes, pela condição peculiar de desenvolvimento e pertencimento ao gênero feminino, ficam propensas à se tornarem vítimas das violências, dentre elas a violência sexual. Desde de 2006 a nossa equipe de pesquisa tem trabalhado no levantamento de dados, em Autos de Processos Judiciais, sobre a violência sexual contra o segmento infanto-juvenil. Numa etapa inicial, coletaram-se dados na Vara da Infância e Juventude (VIJ) da Comarca de Toledo/PR. A partir de 2009 passou-se a realizar o estudo nos Autos da 1ª e 2ª Varas Criminais (V.C) dessa Comarca. Os dados são tratados numa perspectiva comparativa e reafirmam alguns dos elementos constitutivos dos perfis dos acusados e das vítimas, a partir dos quais identifica-se a questão de gênero na especificidade da condição de acusado e de vítima, bem como a assimetria de poder. O estudo aprofunda a discussão sobre as dimensões dessa violência em Toledo, com os dados orientam-se ações desenvolvidas pelo Serviço Social para o fortalecimento da rede de atendimento às vítimas de violência sexual e de responsabilização dos agressores.
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• Marina Amoedo da Costa (SEAP - RJ), Analia da Silva Barbosa (UFF)
  Mulheres encarceradas e o exercício da maternidade: discutindo o trinômio mulher, criança e rede familiar
  A participação no grupo de pesquisa sobre os Sentidos da Maternidade e Sistema Penitenciário e a experiência do trabalho do Serviço Social no atendimento à mulheres em situação de privação de liberdade concomitante ao período de amamentação de seu filho, propicia um debate acerca dos direitos dos atores sociais privilegiados envolvidos nesse processo: mãe ( mulher ) e criança. A discussão acerca do exercício da função da maternidade para mulheres que se encontram encarceradas estará permeado pela necessária discussão acerca do direito da criança à convivência familiar e comunitária em particular e aos demais direitos da criança e do adolescente conforme regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente. A compreensão do conceito de família e rede familiar, numa perspectiva social e antropológica demarcara as relações e os vínculos que serão estabelecidos entre mãe, filho e rede familiar. Nesse sentido buscaremos apresentar uma análise qualitativa a partir do lugar do profissional que realiza no cotidiano as reflexões e mediações para o atendimento a efetivação dos direitos das mulheres encarcerada ao exercício da maternidade bem com ao direito da criança à convivência familiar e comunitária.
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