09.1 Infância e família

• Fabiane Simioni (Faculdade de Direito - SAJU/UFRGS)
  Permanências e transformações sobre parentalidade e gênero em contexto judicial
  Este ensaio pretende analisar as relações de gênero na diversidade de organizações familiares, sob a perspectiva dos argumentos persuasivos utilizados por homens para postular a guarda compartilhada dos filhos. É possível perceber que, embora a concepção jurídica de família, gradativamente forjada, tenha deslocado-se do aspecto desigual, formal e patrimonial para o aspecto pessoal e igualitário, os anseios relacionados ao reconhecimento da dignidade e da igualdade substancial entre homens e mulheres estão ainda a merecer algum esforço de aprofundamento nos debates. Se, na prática, podemos observar um número significativo de homens assumindo as mais diversas tarefas com as crianças e com a casa nas famílias de nível sócio-econômico médio, devemos nos questionar o que nessas transformações corresponde a verdadeiras mudanças, ou o que revela uma transformação cosmética.
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• Maria Salet Ferreira Novellino (ENCE/IBGE)
  As desigualdades entre as mães-adolescentes brasileiras
  O propósito desta pesquisa é analisar as desigualdades entre as mães-adolescentes brasileiras de 15 a 19 anos de idade relacionando dados sócio-demográficos dessas adolescentes com os rendimentos mensais dos domicílios onde vivem.Além de observar as desigualdades entre as adolescentes por renda, comparo as mães-adolescentes com adolescentes sem filhos da mesma idade para ter indícios da influência da gravidez e da presença de filhos em suas vidas bem como para verificar a relação entre renda familiar e gravidez na adolescência.O pressuposto desta pesquisa é o de que haveria uma maior ocorrência de casos de maternidade entre adolescentes das classes sociais de menor renda. E ainda que para essas adolescentes a maternidade não resultaria em abandono da escola e de atividades sociais que lhes permitiriam futuramente uma inserção decente no mercado de trabalho e lhes garantiriam uma cidadania econômica;pois elas já não estariam freqüentando escola, ou se estivessem,não estariam num grau escolar adequado.Trata-se de uma pesquisa quantitativa,de cunho descritivo e exploratório,para a qual utilizo dados da PNAD de 2008 sobre comportamento reprodutivo (nº de filhos nascidos vivos tidos), condição na família, renda domiciliar, escolaridade e freqüência à escola e condição de ocupação.
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• Bianca Salazar Guizzo (UFRGS)
  Pequenas mulheres? Investimentos e práticas corporais de embelezamento na infância
  Na sociedade brasileira atual, a aparência e a imagem do corpo são tidas como elementos centrais nos processos de constituição das identidades. Objetivo mostrar como crianças de 5-6 anos, de uma turma de Educação Infantil do município de Esteio/RS, investem em certas práticas para serem consideradas belas, a partir de situações desenvolvidas no seu cotidiano escolar. Meninas/os preocupam-se com suas aparências, a partir dos discursos e imagens aos quais têm acesso, sendo encorajados/as a investirem em seus corpos, afetando assim as representações que fazem de si e dos outros. Ao mesmo tempo em que incorporam determinados padrões de beleza, estabelecendo estratégias a fim de se tornarem mais belos/as ou ainda '”esconderem” aquilo que lhes parece um defeito, também reiteram preconceitos – especialmente de raça/etnia, de geração e de gênero - em relação àqueles/as que consideram fora desses padrões. A partir dos Estudos Culturais, de Gênero e de Cultura Visual - considerando, portanto, a construção social, histórica e cultural desses processos - analiso como se dá essa dinâmica de investimento nos seus corpos, especialmente entre as meninas.
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• Michelle Araújo Moreira (UESC), Enilda Rosendo do Nascimento
  A interseccionalidade família, geração e amamentação
  A amamentação constitui uma prática ligada aos determinantes sócio-culturais, concepções e valores conseqüentes do processo de vida familiar e assume diferentes significados a depender da época em que seus membros a vivenciam. Objetivamos discutir a interface entre família, geração e o processo de amamentar. Trata-se de estudo qualitativo, descritivo, bibliográfico que teve como recorte histórico o período de 1972 a 2008. O levantamento definiu-se pelas palavras-chave família, geração e amamentação e como línguas o português e o francês, feitos nas bases de dados SciELO, MEDLINE e LILACS. Ademais, foram selecionados livros, dissertações, teses e trabalhos acadêmicos apresentados em eventos nacionais e/ou internacionais. Na análise, percebemos que a amamentação é um processo complexo, multifacetado que se estabelece muitas vezes no espaço doméstico em que há uma necessidade de estreita relação com os membros da família, em especial, a linearidade feminina e que contém valores e significados que são transmitidos ao longo das gerações.
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• Débora Francez Sostisso (UFRGS)
  Interfaces entre gênero, infância e escola: dialogando com crianças
  Este trabalho busca lançar um olhar sobre gênero no espaço escolar aguçado e regulado pela aproximação teórica dos Estudos Culturais e de Gênero articulando conceitos de corpo, gênero, identidade e diferença. Isto se deu a partir da investigação e exploração de falas e situações que emergiram de observações participativas e intervenções pedagógicas com crianças de 1ª série do Ensino Fundamental (6 e 7 anos) de duas escolas privadas da cidade de Novo Hamburgo. Busco problematizar e discutir os seguintes questionamentos: De que forma as questões de gênero perpassam o cotidiano escolar em momentos de interação? O que as crianças dizem e pensam a respeito de questões de gênero? Que discursos e representações se articulam nestas dinâmicas? A investigação apontou o caráter generificado das práticas sociais articulado aos discursos hegemônicos que interpelam as crianças e produzem efeitos na constituição de suas identidades de gênero. As análises também demonstraram o quanto as feminilidades e masculinidades vão se constituindo de forma discursiva através de dinâmicas caracterizadas pela complexidade, provisoriedade, contraditoriedade e contingência, de forma que atentemos para a possibilidade de problematização e de disputas de significados que o contexto escolar pode propiciar.
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• Mário Martins Viana Júnior (UFSC)
  As mulheres na cidade, a cidade pelas mulheres: relações de gênero na Fortaleza das décadas de 1920 e 30
  Neste trabalho procuramos compreender as relações de gênero estabelecidas no processo de expansão material da cidade de Fortaleza nos decênios de 1920 e de 1930. Para tanto, focamos as ações das mulheres que se inseriram e possibilitaram tal processo. Elas eram as profissionais liberais e proprietárias negociantes, mas também trabalhadoras pobres e empregadas domésticas, entre muitas outras. Assim, tentamos mostrar algumas das variadas formas de como a expansão tocava os diferentes sujeitos, engendrando, por um lado, aproximações e relações de solidariedade, mas, por outro, conflitos e contradições expressos em aspectos de gênero. Como recursos, utilizamos documentos de caráter variado, tais como: processos crimes, livros de registros policiais, escrituras comerciais, jornais, guias e almanaques da cidade, códigos legislativos e crônicas
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• Cristina Adadd de Figueiredo (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do RJ), Maricy Beda Siqueira dos Santos (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do RJ), Tuane de Oliveira do Nascimento (UFRJ)
  Tempo de ser mãe - reflexões sobre a experiência da maternidade no sistema prisional do estado do Rio de Janeiro
  Nesta pesquisa, buscamos identificar os sentidos da maternidade para mulheres que permaneceram com seus filhos na prisão após seu nascimento, abordando suas percepções, sentimentos e experiências. O poder judiciário, no Estado do Rio de Janeiro, estipulava o tempo de permanência da mãe com o bebê até seis meses, privilegiando a amamentação. Atualmente, com a mudança da legislação, este prazo pode estender-se até dois anos. Nas entrevistas realizadas, as mulheres nos falam sobre o cotidiano, sendo seu tempo direcionado principalmente aos cuidados básicos com a criança e também à limpeza e conservação da unidade prisional. A vivência do tempo remete a uma percepção de imobilismo: “algo parado”, “onde a vida não anda”. Durante o tempo em que mãe e filho estão juntos, ficam suspensos benefícios como trabalho para remir a pena e visitas à família. Expressam uma crescente ansiedade quando se aproxima o momento de se separarem dos filhos e quase todas consideram que deveriam permanecer juntos por um ano. Quase unanimemente associam esta experiência de maternidade a uma nova forma de se identificarem como mães. A maternidade no cárcere permite ainda observar distintas significações produzidas sobre o tempo por estas mulheres, pelo poder judiciário e pela execução penal.
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• Rosangela Storck (UDESC)
  Filhos em disputa: a questão da guarda compartilhada (Criciúma (SC), 1996 – 2009)
  A disputa pela guarda dos filhos é um processo que gera muitos conflitos entre os diferentes membros da família. A guarda compartilhada é um instrumento jurídico relativamente novo no Brasil. Nesta pesquisa, tendo em vista os processos judiciais relativos à guarda compartilhada emitidos entre 1996 e 2009, na Comarca de Criciúma (SC), procurar-se-á conhecer os discursos relativos a maternidade e paternidade presentes nestes autos, bem como sobre a experiência das crianças neste contexto.
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• Luciana Ramirez da Cruz (Unicamp)
  Considerações acerca do Programa Bolsa Família: um olhar sobre as mulheres
  O presente texto pretende dialogar com as análises contemporâneas sobre os possíveis impactos e enfrentamentos das desigualdades de gênero através do Programa Bolsa Família. Este atende famílias pobres e na faixa de extrema pobreza tendo as mulheres, em sua maioria, como responsáveis por receber o benefício. Através da transferência direta de renda, o Programa tem como objetivo possibilitar que as famílias atendidas saiam da linha de pobreza. Desse modo, a intenção é perceber se o Programa traz como desdobramentos mudanças nos papéis sociais e possíveis deslocamentos de poder dentro das famílias beneficiárias. Por fim, a análise problematiza a questão da participação das mulheres beneficiárias nos respectivos domicílios assim como em outros espaços de sociabilidade, no sentido de perceber as conseqüências do Programa no possível enfrentamento das desigualdades de gênero.
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