24. Feminicidio y violencia de género

• Stela Nazareth Meneghel (UFRGS), Vania Hirakata (UFRGS)
  Femicídios – mortalidade por agressão em mulheres no Brasil
  Femicídios são assassinatos de mulheres e feminicídios são mortes de mulheres devido a gênero, que ocorrem devido ao fato de serem mulheres. O objetivo deste trabalho é traçar o perfil da mortalidade feminina por agressão nas unidades da federação brasileiras e relacionar com indicadores sociodemográficos e de saúde.
  Foi realizado um estudo ecológico cujo desfecho é o coeficiente de mortalidade de mulheres brasileiras por agressão no período 2002-2007. Foram usados dados de mortalidade procedentes do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/DATASUS), selecionando as mortes femininas por agressão (X85-Y09). A análise foi realizada por meio do programa SPSS. As mortes por agressão foram relacionadas com 23 indicadores sociodemográficos, de saúde e qualidade de vida. Após foi realizada uma regressão linear colocando no modelo todas as variáveis cujo nível de significação foi <0.10. Ocorreram 23.312 mortes femininas por agressão no Brasil, no período em estudo, sendo 11.621 em mulheres negras e um terço deles nos domicílio das vítimas. O coeficiente de mortalidade foi 4,3 mulheres/100.000 e 6,9 em negras. Este trabalho mostrou a elevada mortalidade feminina por agressão e as diferenças regionais e de raça na ocorrência deste evento.
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• Jackeline Aparecida Ferreira Romio (Unicamp)
  Femicidio na cidade
  Uma abordagem diferenciada sobre as mortes femininas por homicídio é a que o termo femicídio nos traz ao abordar o caráter sexista implícito nos assassinatos femininos. Neste artigo revisamos a reflexão feminista sobre o termo no Brasil e outros países, tentando evidenciar possíveis contribuições desta abordagem ao estudo das mortes femininas violentas.
  Embora este termo mereça melhor especificação, é preciso incorporá-lo ao estudo de violência contra a mulher, em especial contra vítimas negras, para ressaltar que esse grupo de vítimas está exposto tanto aos crimes relacionados a sua condição de gênero e esfera privada (femicídios intimos), quanto àqueles casos ligados à situações urbanas de vulnerabilidade social, sexual e racial (chacinas, violência policial, envolvimento com drogas, femícidios urbanos).
  Com o objetivo de analisar empiricamente os femícidios, estudamos as possíveis expressões da violência urbana e doméstica contra a mulher através da análise quali/quanti das motivações e meios das mortes por agressão/homicídios registradas no Boletins de Ocorrências no município de São Paulo em 2005 (INFOCRIM/SSP-SP). Utilizamos também informações de saúde (SIM/MS). Procuramos estimular o entendimento do femicidio no aspecto amplo de suas ocorrências e perspectivas análiticas.
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• Jeíza das Chagas Saraiva (UFPE), Ana Cláudia Rodrigues (UFPE)
  A violência contra as mulheres no Estado de Pernambuco: retrato de uma realidade
  O objetivo deste trabalho é analisar a violência contra a mulher nos mais variados contextos, objetivando trazer reflexões sobre as mudanças e ampliação da rede institucional de apoio para as mulheres em situação de violência, com o surgimento de novos órgãos e políticas públicas para este fim, decorrente do novo panorama de atuação do movimento feminista e de mulheres. Voltando o foco para o estado de Pernambuco.
  A violência de gênero ultrapassa as barreiras sociais e geográficas. No Brasil em 2003, dez estados se destacaram entre os mais violentos, por apresentar elevadas taxas de homicídios por 100 mil habitantes. O estado de Pernambuco assumindo o 5º lugar. Esses dados nos levam a pensar que as políticas de públicas estabelecidas não estão conseguindo penetrar no espaço doméstico, lugar de maior ocorrência da violência de gênero, embora não se encerre nele.
  Visibilizar a violência de gênero é uma ferramenta importante no enfrentamento da violência de gênero há muito silenciada e essa é uma das contribuições propostas por esse trabalho.
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• Márcia Roberta Cavalcanti da Silva (UFPE), Tatiane Michele Melo de Lima (UFPE), Lucianna Gomes de Sá Quirino Rocha
  A violência contra a mulher em Pernambuco
  O presente artigo é a síntese do trabalho de conclusão de curso em Serviço Social, aborda a violência contra a mulher em Pernambuco e propõe um estude de caso sobre o perfil dos Femicídas. O intuito é conhecer o perfil do agressor, identificando as determinações que o levam a cometer a violência contra a mulher. E problematizar a intervenção do Governo de Pernambuco a esta problemática.
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• Izabel Solyszko Gomes (UFRJ)
  Campo minado: um estudo sobre femicídios na região metropolitana de Cuiabá/MT
  O presente trabalho examina a expressão letal da violência de gênero na região metropolitana de Cuiabá e apresenta dados quanto à ocorrência, contexto e características singulares deste crime, bem como identifica avanços e recorrências existentes no sistema de justiça criminal a partir da análise de casos de femicídios tendo como parâmetro o sancionamento da Lei Maria da Penha. É produto de pesquisa de campo realizada para o mestrado em Serviço Social fomentada por recursos obtidos através de um convênio entre a Fundação CAPES e a Secretaria de Política para Mulheres. Foram coletados dados na Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa; Juizado Especial Criminal Unificado; Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Vara do Tribunal do Júri da região. O material pesquisado é constituído por documentações produzidas nestas instâncias – inquéritos policiais, relatórios de audiência e processos criminais referentes a quarenta casos de femicídios ocorridos entre 1989 e 2008. O estudo da judicialização do femicídio, tido historicamente como crime passional, se deu a partir de um referencial teórico que compreende como estruturais as desigualdades a que homens e mulheres estão submetidos.
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• Monica Ovinski de Camargo (UNESC)
  Femicídio e suicídio: exame da diversidade de perfil das mulheres vítimas de morte violenta em Criciúma-SC, no âmbito dos direitos humanos das mulheres
  O femicídio, entendido como assassinato de mulheres com base em gênero, constitui a causa mais comum de morte violenta de mulheres no Brasil. No âmbito dos Direitos Humanos das Mulheres o femicídio se apresenta como forma extrema de violência, geralmente a última de um ciclo vivenciado pelas vítimas. Dados parciais coletados na Vara Criminal da Comarca de Criciúma, relativos aos anos de 1999 a 2009, revelam que no universo de 36 casos de mortes violentas de mulheres, 47,2% foram identificados como femicídio tentado ou consumado e 13,8% foram apontadas como suicídio, as quais somam mais da metade dos casos. O objetivo dessa investigação foi verificar quais as interrelações entre o femicídio e o suicídio, como causas principais das mortes violentas de mulheres, e verificar quais as notas diferenciais que unem essas mulheres, a partir dos dados retirados dos processos judiciais em estudo. Conclui-se que as diversidades sociais, econômicas e culturais que tornam as vítimas diferentes entre si, ao mesmo tempo as iguala enquanto mulheres silenciadas na mesma estatística de vítimas de violência de gênero.
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• Isabel Maria da Cruz Lousada (CesNova -FCSH- Universidade Nova de Lisboa 1069-061)
  "Nos trilhos da violência contra a mulher : Virgínia Quaresma em trânsitos atlânticos"
  Virgínia Quaresma (1882-1973) repórter e militante pacifista foi dirigente da Agência Americana (delegação de Lisboa). A sua entrega à profissão foi exemplar.
  Nesta intervenção procuramos divulgar a forma como pelo esforço de uma mulher, no início do século XX, a luta contra a violência de género foi conquistando terreno.
  Em rigor, a jornalista foi pioneira no que chamamos jornalismo de investigação. O poeta brasileiro João Barreto, que assassinara a sua mulher, por alegada infidelidade, fugira pouco depois de consumar o hediondo crime. A intrépida jornalista conseguiu que Barreto fosse julgado e condenado apesar de, à época, serem incontáveis os casos semelhantes. O modo como se empenhou profissionalmente confirmou a luta que tomou na defesa da instrução como palco da emancipação feminina. Um caso a seguir!
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• Sandra Raquew dos Santos Azevêdo (UFCG)
  Análise da construção social do agendamento midiático sobre crimes contra mulheres na Paraíba
  Este trabalho discute aspectos relevantes da construção social das notícias sobre homicídios femininos. É através da análise do agendamento dos crimes contra as estudantes Maria Cristina Batista e Márcia Barbosa, ambos ocorridos na década de 1990, no estado da Paraíba, que nos é possível melhor compreender como se processa a inclusão do debate sobre a violência de gênero na mídia. A agenda-setting enquanto processo de construção social da realidade é por nós considerado um espaço de investigação fundamental para compreendermos a relevância e o papel da mediação do gênero na imprensa, especialmente enquanto fenômeno de significação social em que interagem jornalistas, feministas e poder público na dinâmica de produção social de sentido sobre os crimes contra mulheres.
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• Lúcia Helena Barbosa Guerra (UFPE)
  “Entre tapas e beijos”: a violência de gênero nos programas policiais da televisão pernambucana
  Este trabalho trata da violência cometida contra a mulher, a partir dos crimes noticiados em dois programas policiais da televisão pernambucana. Os programas Bronca Pesada (SBT) e Ronda Geral (Record), noticiaram durante a período da pesquisa foram noticiados 29 (vinte nove) crimes contra a mulher, dos quais 17 (dezessete) foram homicídios, que é considerado a forma mais grave de agressão. Nas últimas décadas houve um significante aumento no número de crimes contra a mulher, foram mais de quatro mil homicídios de mulheres no estado de Pernambuco só nos últimos 20 anos. Um dos programas analisados divulgou que no Brasil a cada 15 segundos uma mulher é agredida e que uma em cada cinco brasileiras já foi agredida por seu companheiro ou ex . Este é um tema que esta sempre na mídia devido à preocupante elevação nos índices de violência, mas a imprensa se restringe a relatar os crimes. Minha análise orienta-se na direção desses crimes noticiados, onde podemos identificar as circunstâncias em que os mesmos ocorreram e o modo que são divulgadas pela imprensa.
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• Cynthia Semíramis Machado Vianna (Escola Superior Dom Helder Câmara)
  O caso Eloá: análise da abordagem de feminicídio na mídia
  O caso Eloá, ocorrido em Santo André (SP) em 2008 é um exemplo de abordagem leviana do feminicídio pelos meios de comunicação de massa. O ex-namorado de Eloá a manteve em cárcere privado por cinco dias, até matá-la ao perceber que a polícia estava invadindo o local para libertá-la. Durante os dias de cativeiro a abordagem da mídia foi sensacionalista e sexista, estimulando o rapaz a conceder entrevistas ao vivo em programas vespertinos, desculpando suas ações e criticando a postura da moça encarcerada. Este trabalho analisa o caso Eloá sob a perspectiva da atuação da mídia que, ao oscilar entre lucro pela audiência e respeito aos direitos das mulheres, vem desenvolvendo um discurso que despreza a vontade das vítimas, legitima o feminicídio e dificulta transformações na sociedade que proporcionariam uma vida sem violência para as mulheres.
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• Helcira Lima (FALE - UFMG)
  Anjo ou demônio? A ‘mulher-vítima’ em um julgamento de homicídio
  O Tribunal do Júri brasileiro é um órgão da Justiça Penal, que possui, em linhas gerais, o papel de representar a sociedade, através dos sete membros do Conselho de Sentença, em julgamentos de homicídios ou tentativas de homicídios. Dentre os crimes julgados, encontram-se os denominados ‘passionais’, os quais constituem um dos eixos da pesquisa que desenvolvo. Outro importante eixo refere-se a uma abordagem argumentativa do discurso, com destaque para o papel das emoções. Meu objetivo consiste, assim, em apresentar parte de tal pesquisa com ênfase na construção de imagens da ‘mulher-vítima’ de crime passional, a partir de peças processuais, referentes a um caso julgado pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte. Isto porque as imagens que se constroem acerca da ‘mulher-vítima’ e do assassino são determinadas pelos imaginários que circulam em nossa sociedade, os quais acabam por influenciar de modo muito peculiar o resultado dos julgamentos. Nessa vertente, a voz do próprio réu e das testemunhas possui um papel importante na medida em que, através delas, será possível construir uma determinada imagem desses sujeitos, que já começa a ser delineada no momento em que o Policial Militar, primeiro agente do aparato penal, redige o Boletim de Ocorrências.

• Margarita Danielle Ramos (UFMG), Sandra Azerêdo
  Assassinatos de mulheres: um estudo sobre a alegação, ainda aceita, da legítima defesa da honra nos julgamentos em Minas Gerais do ano de 2000 a 2008
  O trabalho ora apresentado é fruto de minha pesquisa de mestrado. Essa pesquisa buscou compreender à luz da teoria de gênero, como, ainda hoje, nos julgamentos dos assassinatos de mulheres tem sido usada a prerrogativa da legítima defesa da honra pela defesa do réu e, pelo réu, como tentativa de reversão da pena do homicídio qualificado. Nossa intenção, então, foi a de investigar quais os processos relativos à dinâmica das relações de gênero que ainda sustentam a renomeação e a reatualização do enunciado honra masculina. Para tanto, fizemos um estudo dos códigos da legislação vigente no Brasil, pertinentes à nossa pesquisa, desde o Brasil colônia até os dias de hoje. Dentro desse estudo foi tratado, também, como se deu a construção e a apropriação do enunciado honra pelos discursos jurídico, cristão e social. Paralelamente a essa pesquisa, nos debruçamos a investigar quais os processos relativos à dinâmica das relações de gênero que ainda sustentam a construção da mulher como um ser inferior perante os discursos citados acima. Empenhamo-nos, ainda, em mostrar como o assassinato das mulheres, que antes não era percebido como crime, passou a ser construído pelo movimento feminista como um crime de gênero.

• Adélcio de Sousa Cruz (UFMG / Faculdades Asmec)
  Três visões literárias da violência: Clarice Lispector, Conceição Evaristo e Patrícia Melo
  Este trabalho pretende analisar a violência e representação na crônica “Mineirinho”, de Clarice Lispector; nos contos “Ana Davenga” e “Zaita se esqueceu de guardar os brinquedos”, de Conceição Evaristo e em algumas cenas do romance Inferno, de Patrícia Melo. Essa análise será feita de modo comparativo levando-se em conta as escolhas impressas nas vozes narrativas de cada texto. Outro ponto que este estudo deverá obrigatoriamente tratar é vinculado às imbricações entre etnia e classe social, a partir dos conceitos de “dupla consciência” e “linha de cor” (DU BOIS). Sabe-se que as narrativas contemporâneas que tratam a violência como tema ou a possuem como elemento estético, são escritas, em sua maioria, por homens, carregando assim uma carga nada neutra para a representação do feminino. Espera-se, assim, destacar linhas de análise sobre a representação da violência por autoras brasileiras. O estudo ainda possibilita levantar questões sobre as relações entre literatura e imprensa, já que os textos, quando não são feitos especificamente para publicação em jornal, se valem dessa fonte como um dos elementos de inspiração para a criação do texto literário.
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• Nelca Giorgiana Figueredo (CESUSC), Sandra Aparecida de Bem Stefanes (UNESC)
  A educação das relações violentas e a sua naturalização:um estudo sobre a atuação dos Movimentos Sociais Femininos no enfrentamento da questão da violência contra a mulher
  O presente artigo faz um estudo sobre a atuação dos Movimentos sociais Femininos no enfrentamento da violência contra a mulher. Far-se-á uma analise quanto às responsabilidades e atribuições dos movimentos sociais femininos. Os limites do exercício da cidadania feminina ante a questão da violência. As garantias e pressupostos conquistados por meio da articulação de movimentos sociais femininos, para coibir a violência nas relações interpessoais. Será feito ainda uma reflexão quanto à questão da violência doméstica após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha. O método de pesquisa aplicado foi indutivo e o de procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.
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• Maria Helena de Paula Frota (UECE), Maria do Socorro Ferreira Osterne
  Observem: monitorando e prevenindo a violência contra a mulher
  O Observatório da Violência Contra a Mulher – OBSERVEM é um espaço de monitoramento das condições de vida da mulher cearense e da violência que se abate sobre as mesmas. Trata-se de uma experiência de acompanhamento das políticas públicas e sociais para as mulheres. É uma criação do Grupo de Pesquisa Gênero, Família e Geração nas Políticas Sociais vinculado ao CNPQ e ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UECE. A iniciativa conta com a parceria do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher e o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Tem como objetivos: o reforço das redes de intervenientes na área da violência contra as mulheres e a análise crítica dos avanços e recuos das políticas locais e regionais. Voltado para debates críticos sobre a violência contra a mulher, subsidiando os movimentos de mulheres e os agentes públicos no seu enfrentamento, participam: professores, estudantes e técnicos das instituições participantes. Dispõe de textos, pesquisas, notícias, artigos, livros, monografias e dissertações sobre violência contra a mulher no Ceará, além de uma página na internet com um banco de dados que fornece on line o quadro geral da violência no estado.
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• Guiomar Freitas Soares (FURG)
  A importância do conhecimento da Lei Maria da Penha para o esclarecimento das mulheres da Associação Movimento Solidário Colméia
  Este trabalho tem por objetivo apresentar dados resultantes de investigação desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa Sexualidade e Escola (GESE) da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), junto às componentes da Associação Movimento Solidário Colméia, priorizando as questões de violência e seu posicionamento atual determinado pelo conhecimento da Lei Maria da Penha. Esta atividade está sendo desenvolvida através do projeto de extensão "Mulher e Cidadania" que trata da questão da mulher, vítima dos desmandos de uma sociedade patriarcal que inviabilizou, durante séculos, seu acesso a condições de vida mais digna, assim como sua recente luta pela reversão desse quadro em favor da construção dessa almejada dignidade. As mulheres que constituem essa população alvo são pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza, dependendo da solidariedade alheia para a própria sobrevivência. Mulheres desconhecedoras de seus mais elementares direitos, oprimidas dentro do contexto familiar, convivendo com situações de extrema violência, às quais prescindem de um suporte para entender e participar ativamente do resgate de sua própria cidadania, proposta esta prioritária do projeto, cujos resultados positivos já começaram a ser percebidos.
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• Anna Christina Freire Barbosa (UNEB/FACAPE)
  Marcas da morte: representações da violência de gênero no Nordeste brasileiro
  A compreensão da violência de gênero necessita ganhar maior especificidade, de modo a desvelar os processos sociais que envolvem a sua produção e reprodução. Assim, ao aprofundar a perspectiva acerca das manifestações que envolvem a violência de gênero é possível focalizar as formas como os atos de violência são perpetrados de forma a possibilitar confrontar a sua natureza. Nesse sentido, como tema central da investigação busca-se analisar a forma como a anulação do outro é produzida, materializada no plano físico, através da análise dos laudos cadavéricos, tanto para traçar o perfil das vítimas bem como a natureza do ato de violência no seu mais alto grau. Deste modo, são levantados padrões de manifestação da violência no corpo, com o intuito de permitir a aproximação da análise de suas representações sociais. O universo de análise utilizado é o sertão do Nordeste do Brasil, especificamente os municípios de Juazeiro/BA e Petrolina/PE, no período de 2007 a 2009. Levanta dados referentes ao tratamento institucional para a questão nas esferas dos Poderes Executivo e Judiciário com desdobramentos para a critica dessas atuações em face da Lei Maria da Penha.

• Ana Del Sarto (Ohio State University)
  Cuerpos descartables: globalización, violencia y capitalismo
  Martín Hopenhayn estudia uno de los efectos más agudos de la globalización en los países de América Latina: la integración desintegrativa. Con ello refiere a una paradoja: mientras la dinámica global integra simbólicamente a la población mundial, a nivel local muchos grupos están siendo excluidos económicamente. Este contexto en sectores socio-económicos bajos genera violencia, ya que imaginariamente se desea lo imposible. En el caso de las “muertas de Ciudad Juárez” esta situación se revierte: estas mujeres en general tenían un puesto de trabajo que les otorgaba un lugar socio-económico muy bajo, pero por lo mismo eran objetos receptores de violencia: cuerpos desechables (desaparecibles/asesinables, desde siempre excluidas) simbólicamente. En este trabajo me interesa analizar cómo culturalmente se justifica la eliminación de esas mujeres.

• Mariana Berlanga Gayón (UNAM)
  Las fronteras del concepto “feminicidio”. Una lectura de los asesinatos de mujeres de América Latina
  A finales del siglo XX comenzamos a hablar de femicidio o feminicidio. Hubo que inaugurar un término que diera cuenta de la violencia misógina tan ostentosa que se estaba registrando en nuestra región. Se requirió de una palabra que diferenciara los asesinatos de mujeres por el hecho de ser mujeres, y que diera cuenta de toda la gama de violencia sexista existente en nuestras sociedades patriarcales-coloniales. Los hallazgos de cadáveres femeninos con marcas de violencia extrema, localizados en basureros y lotes baldíos, patrón que hizo emblemático el caso de Ciudad Juárez, Chihuahua, México, nos obligaron a poner la mirada en esos otros asesinatos de mujeres que aparentemente siempre han estado ahí: los que suceden en el plano de lo íntimo. El feminicidio “es un asesinato misógino de mujeres cometido por hombres”, afirmó Jill Radford. A partir de las distintas definiciones que se han dado, habría que preguntarnos: ¿Cuáles son los límites de este concepto? ¿Si el feminicidio es un acto de “poder”, cuáles son sus alcances? ¿Podemos hablar del feminicidio como guerra, o como un acto de dominio o, incluso, de extinción? ¿Hay un vínculo entre los asesinatos que se dan en el ámbito público y en el privado?
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