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04. Gênero, violência e conjugalidade: interlocuções entre o direito e a psicologia clínica para uma prática emancipadora
Local: Sala Laranjeira do Centro de Cultura e Eventos
O curso visa, em primeiro lugar, introduzir os (as) participantes a uma perspectiva de gênero com o intuito de refletirem sobre sua importância para a compreensão dos processos individuais e interpessoais em psicologia clínica e no direito. Nesse sentido, busca problematizar a significação da masculinidade e da feminilidade e suas implicações para a dinâmica conjugal violenta e para a construção de estratégias de atendimento psicossocial e jurídico. Em segundo lugar, o curso busca traçar um panorama da violência conjugal no mundo e no Brasil no intuito de explorar mitos e fatos em torno da questão. Será mostrado, de forma breve, o percurso histórico dos movimentos sociais e da legislação brasileira relacionada com a violência conjugal culminando na apresentação da Lei Maria da Penha e na discussão de seus impactos e desafios. Por fim, o curso pretende apontar as interações entre violência, conjugalidade e gênero, privilegiando o debate sobre o lugar da mulher, do homem e da família em situações de violência conjugal e doméstica. Nesse contexto, a intenção é: 1. examinar fatores de risco e de proteção pessoais, familiares e sociais; 2. promover reflexões sobre diversas formas de intervenção – individual, conjugal, familiar, grupal; 3. pensar sobre a atuação interdisciplinar, assim como o lugar e o papel da psicologia na clínica, na justiça e na saúde pública; 4. refletir sobre questões éticas na intervenção e na pesquisa em situações de violência conjugal.
IV – OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Promover estudo e reflexão crítica de questões em torno da violência conjugal e familiar sob a ótica de gênero e dos estudos feministas.
• Apresentar perspectivas em torno da interação gênero-violência e refletir sobre os desafios para a construção de posturas e práticas informadas pela ótica de gênero e pela perspectiva sistêmica-feminista.
• Problematizar e pensar contextos de intervenção sob a ótica de gênero.
Metodologia
• Manhã:
Dinâmica: Apresentação geral do grupo
Sensibilização sobre o conceito de Gênero / Reflexão sobre feminismos
Aplicação do Questionário de Gênero
Filme: Acorda Raimundo, Acorda! - 16 min
Legislação e violência conjugal: aspectos históricos e a Lei Maria da Penha;
A Intervenção penal em conflitos interpessoais
Música: Rosas (Grupo: Atitude Feminina)
Violência e conjugalidade: mitos e fatos
• Tarde:
Filme: Maria Cheia de Dor - 28 min;
Ciclo da Violência e anestesias relacionais: uma compreensão da conjugalidade violenta
Fatores de Risco e Fatores de Proteção na conjugalidade violenta
Filme: Não é Fácil Não! - 16 min
Atendimento sistêmico feminista
Experiências do Projeto Maria da Penha no atendimento a mulheres em situação de violência doméstica
Intervenção Psicossocial no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: Grupo de Conversação sobre as Relações
Femicídios: matar e morrer nas relações conjugais.
Bibliografia
Angelim, F.P. & Diniz, G. (2006). Núcleo Psicossocial: O desafio da Psicologia Clínica no entrecruzamento com Direito, Estado e Cidadania. Em E.C.B. Roque, M.L.R. Moura, I. Ghesti (orgs.). Novos paradigmas na Justiça Criminal: Relatos de experiências do Núcleo Psicossocial Forense do TJDFT. Brasília: TJDFT. Disponível em: http://www.tjdft.jus.br/tribunal/institucional/edicoes_especiais/nups_novos_paradigmas/nups_novos_paradigmas.htm
CFEMEA (2007). Lei Maria da Penha: do papel para a vida. Comentários à Lei 11.340/2006 e sua inclusão no ciclo orçamentário. (Cap. 1 e 2, pp. 3 a 39). Brasília:CFEMEA. Disponível em: http://www.cfemea.org.br/pdf/leimariadapenhadopapelparaavida.pdf, retirado em: 01/08/2008.
Debert, G. G. & Gregori, M. F. (2008). Violência e gênero: novas propostas, velhos dilemas. Rev. bras. Ci. Soc.Fev, 23(66), 165-185. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v23n66/11.pdf
Diniz, G. R. S. (2003). Gênero e Psicologia: questões teóricas e práticas. Revista Psicologia Brasil, 1 (2), 16-21.
Diniz, G. R. S. (1999). Condição feminina – fator de risco para a saúde mental? Em Maria das Graças Torres da Paz e Álvaro Tamayo (Orgs), Escola, saúde e trabalho: estudos psicológicos, 181-197. Brasília: Editora UnB.
Penfold, R. B. (2006). Mas ele diz que me ama: graphic novel de uma relação violenta. (D. Pelizzari, trad.) . Rio de Janeiro: Ediouro. (Trabalho original publicado em 2005).
OMS (2005): Estudio multipaís de la OMS sobre salud de la mujer y violencia doméstica contra la mujer : primeros resultados sobre prevalencia, eventos relativos a la salud y respuestas de lãs mujeres a dicha violência. Genebra: Organização Mundial de Saúde. Disponivel em: http://www.who.int/gender/violence/who_multicountry_study/summary_report/summaryreportSpanishlow.pdf
